Procedimento Comum Cível 0707451-91.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 141.915,12

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Antonio José Pereira Silva - Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0707451-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ante o exposto, indefiro os embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada. Intime-se. Cumpra-se. Rio Branco-(AC), 11 de maio de 2026. Marlon Martins Machado Juiz de Direito

13/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 05:55

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Antonio José Pereira SilvaB0 - Determino a intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, à vista dos Embargos de Declaração com efeitos infringentes, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para exame e decisão. Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0707451-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:58

Mero expediente

10/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 18:39

Publicado ato_publicado em 29/12/2025.

29/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio José Pereira SilvaB0 - Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0707451-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Antonio José Pereira Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício de auxílio-acidente por acidente de trabalho (B94), com fundamento no art. 86 da Lei nº 8.213/1991. Narrou o autor que exerceu a função de gui

29/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

25/12/2025, 17:46

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Antonio José Pereira Silva - Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0707451-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ante o exposto, indefiro os embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada. Intime-se. Cumpra-se. Rio Branco-(AC), 11 de maio de 2026. Marlon Martins Machado Juiz de Direito

13/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 05:55

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Antonio José Pereira SilvaB0 - Determino a intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, à vista dos Embargos de Declaração com efeitos infringentes, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para exame e decisão. Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0707451-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:58

Mero expediente

10/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 18:39

Publicado ato_publicado em 29/12/2025.

29/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio José Pereira SilvaB0 - Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0707451-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Antonio José Pereira Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício de auxílio-acidente por acidente de trabalho (B94), com fundamento no art. 86 da Lei nº 8.213/1991. Narrou o autor que exerceu a função de gui

29/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

25/12/2025, 17:46

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 13:53

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:58

Juntada de Certidão

05/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:32

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio José Pereira SilvaB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo do perito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0707451-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial -

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 11:38

Ato ordinatório

28/07/2025, 09:17

Ato ordinatório

28/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 09:17

Juntada de Ofício

28/07/2025, 09:16

Juntada de Outros Documentos

28/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio José Pereira Silva - Dá as partes por intimadas, para ciência e comparecimento à perícia médica em face da parte autora, Antônio José Pereira Silva, designada para o dia 26/05/2025, às 13:00h, na Junta Médica Oficial de Perícia Judicial, localizada na sede da SESACRE situada na rua Benjamin Constant, 830, Centro, Rio Branco-AC. Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353MG) Processo 0707451-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:45

Expedida/Certificada

24/04/2025, 11:57

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:41

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:41

Juntada de Ofício

24/04/2025, 11:41

Juntada de Outros Documentos

24/04/2025, 11:41

Juntada de Outros Documentos

21/04/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Antonio José Pereira Silva - Em atenção ao princípio do acesso à justiça, concedo, extraordinariamente, o prazo suplementa de 10 (dez) dias, ocasião que o autor deverá cumprir com todos os dispositivos do despacho de p. 36, sob pena de indeferimento da inicial. Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353MG) Processo 0707451-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2025, 18:45

Juntada de Outros Documentos

25/02/2025, 12:49

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:29

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2025, 07:48

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 07:48

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

04/02/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:33

Juntada de Acórdão

30/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 09:39

Juntada de Ofício

01/11/2024, 10:57

Juntada de Outros Documentos

10/10/2024, 14:49

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2024, 09:03

Expedida/Certificada

30/08/2024, 11:47

Somente Publicar

28/08/2024, 10:31

Suscitado Conflito de Competência

27/08/2024, 18:56

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:54

Classe retificada de 14695 para 7

18/07/2024, 12:12

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2024, 09:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/07/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:17

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 07:45

Expedida/Certificada

16/07/2024, 11:39

Declarada incompetência

15/07/2024, 12:04

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 20:16

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 07:45

Expedida/Certificada

25/06/2024, 11:32

Mero expediente

20/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

20/06/2024, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 16:34

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:31

Expedida/Certificada

27/05/2024, 11:24

Mero expediente

23/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2024, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2024, 11:59

Declarada incompetência

21/05/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:28

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 07:20

Expedida/Certificada

17/05/2024, 11:58

Declarada incompetência

15/05/2024, 22:57

Conclusos para despacho

12/05/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

11/05/2024, 06:00

Documentos

Interlocutória

•15/05/2024, 22:57

Despacho

•23/05/2024, 16:33

Despacho

•20/06/2024, 10:52

Interlocutória

•15/07/2024, 12:04

Interlocutória

•27/08/2024, 18:56

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

Interlocutória

•28/03/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:41

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•15/05/2024, 22:57

Despacho

•23/05/2024, 16:33

Despacho

•20/06/2024, 10:52

Interlocutória

•15/07/2024, 12:04

Interlocutória

•27/08/2024, 18:56

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:11

Interlocutória

•28/03/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:17

CARIMBO

•17/12/2025, 13:53

Despacho

•10/02/2026, 08:48

Interlocutória

•11/05/2026, 09:53