Execução Fiscal 0705525-56.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 8.670,34

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA (OAB 4487/AC) - Processo 0705525-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Banco do Brasil S/A - Instado a se manifestar, o credor permaneceu inerte quanto às informações requeridas (p. 317). Assim, tendo em vista a inércia do credor, permaneçam os autos na suspensão já determinada (p. 315), pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:05

Arquivado Provisoramente

23/04/2026, 09:54

Arquivado Provisoramente

23/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:43

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:36

Mero expediente

12/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

16/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 00:19

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA (OAB 4487/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0705525-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Banco do Brasil S/AB0 - Tendo em vista que o Estado do Acre requereu a expedição de alvará de levantamento, sem, contudo, se manifestar acerca do teor do ofício de pp. 301-305 encaminhado pela Caixa Econômica Federal, determino a intimação d

13/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(149)

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA (OAB 4487/AC) - Processo 0705525-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Banco do Brasil S/A - Instado a se manifestar, o credor permaneceu inerte quanto às informações requeridas (p. 317). Assim, tendo em vista a inércia do credor, permaneçam os autos na suspensão já determinada (p. 315), pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:05

Arquivado Provisoramente

23/04/2026, 09:54

Arquivado Provisoramente

23/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:43

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:36

Mero expediente

12/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

16/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 00:19

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA (OAB 4487/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0705525-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Banco do Brasil S/AB0 - Tendo em vista que o Estado do Acre requereu a expedição de alvará de levantamento, sem, contudo, se manifestar acerca do teor do ofício de pp. 301-305 encaminhado pela Caixa Econômica Federal, determino a intimação d

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:41

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:43

Mero expediente

30/10/2025, 10:43

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição inicial

19/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:40

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Francisco Evaldo Martins Rosal Pádua (OAB 4487/AC) Processo 0705525-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Banco do Brasil S/A - Intime-se o credor, novamente, para que se manifeste acerca dos documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal às pp. 301/305, bem como para que efetue a baixa do débito e informe o saldo remanescente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Por fim, transcorrido o p

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:33

Recebidos os autos

11/04/2025, 08:50

Mero expediente

11/04/2025, 08:50

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:29

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:23

Mero expediente

23/01/2025, 09:23

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:38

Juntada de Ofício

11/10/2024, 13:37

Juntada de Ofício

11/10/2024, 13:36

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:59

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:34

Juntada de Outros Documentos

04/10/2024, 08:45

Recebidos os autos

17/09/2024, 08:18

Mero expediente

17/09/2024, 08:18

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:37

Juntada de Outros Documentos

26/03/2024, 11:05

Juntada de Outros Documentos

26/03/2024, 08:28

Juntada de Outros Documentos

26/03/2024, 08:28

Juntada de Ofício

26/03/2024, 08:28

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 12:29

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 10:32

Juntada de Outros Documentos

14/10/2023, 14:07

Juntada de Outros Documentos

13/10/2023, 12:29

Recebidos os autos

12/06/2023, 09:18

Determinada Requisição de Informações

12/06/2023, 09:18

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:11

Expedida/Certificada

28/04/2023, 08:12

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:08

Recebidos os autos

13/03/2023, 07:31

Mero expediente

13/03/2023, 07:31

Conclusos para despacho

16/12/2022, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 17:16

Recebidos os autos

28/11/2022, 17:34

Determinada Requisição de Informações

28/11/2022, 17:34

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 09:34

Recebidos os autos

21/02/2022, 09:54

Determinada Requisição de Informações

21/02/2022, 09:54

Conclusos para despacho

04/02/2022, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 18:15

Expedição de Alvará.

02/12/2021, 08:15

Expedida/Certificada

25/08/2021, 07:50

Expedida/Certificada

24/08/2021, 11:04

Recebidos os autos

09/08/2021, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2021, 15:53

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 19:47

Expedição de Certidão.

17/07/2021, 07:51

Expedida/Certificada

07/07/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 19:08

Expedida/Certificada

06/07/2021, 15:41

Recebidos os autos

01/07/2021, 09:53

Determinada Requisição de Informações

01/07/2021, 09:53

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 07:30

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 19:26

Recebidos os autos

11/03/2021, 10:29

Determinada Requisição de Informações

11/03/2021, 10:28

Conclusos para despacho

02/12/2020, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 14:33

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 12:57

Expedida/Certificada

24/11/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 18:17

Recebidos os autos

03/11/2020, 09:08

Mero expediente

03/11/2020, 09:08

Conclusos para despacho

27/07/2020, 17:48

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 17:46

Juntada de Outros Documentos

27/07/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 07:35

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 19:16

Ato ordinatório

10/07/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 10:10

Juntada de Outros Documentos

06/05/2020, 16:30

Juntada de Outros Documentos

06/05/2020, 16:16

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 18:59

Expedida/Certificada

20/04/2020, 11:26

Ato ordinatório

20/04/2020, 11:11

Recebidos os autos

20/02/2020, 09:00

Mero expediente

20/02/2020, 09:00

Juntada de Outros Documentos

05/12/2019, 12:49

Conclusos para despacho

30/10/2019, 08:22

Processo Reativado

30/10/2019, 08:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2018, 08:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2018, 08:05

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2018, 08:01

Desapensado do processo numero_do_processo

24/09/2018, 09:39

Juntada de Outros Documentos

16/01/2018, 10:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/10/2017, 10:23

Publicado ato_publicado em 20/09/2017.

20/09/2017, 08:19

Expedida/Certificada

19/09/2017, 13:32

Mero expediente

16/08/2017, 07:29

Expedição de Certidão.

09/08/2017, 11:17

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 07:55

Juntada de Outros Documentos

12/06/2017, 07:55

Expedição de Certidão.

31/05/2017, 14:25

Expedição de Mandado.

31/05/2017, 10:39

Apensado ao processo

10/05/2017, 15:42

Publicado ato_publicado em 15/12/2016.

15/12/2016, 10:58

Expedida/Certificada

14/12/2016, 14:59

Recebidos os autos

11/10/2016, 08:47

Mero expediente

11/10/2016, 08:47

Juntada de Outros Documentos

02/09/2016, 14:51

Conclusos para decisão

30/08/2016, 15:24

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 15:22

Juntada de Outros Documentos

25/08/2016, 14:58

Juntada de Aviso de Recebimento

25/08/2016, 14:42

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 08:57

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 09:32

Publicado ato_publicado em 27/07/2016.

27/07/2016, 13:10

Expedida/Certificada

26/07/2016, 09:14

Recebidos os autos

30/06/2016, 10:51

Mero expediente

30/06/2016, 10:51

Conclusos para despacho

07/06/2016, 11:57

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 14:28

Documentos

Despacho

•30/06/2016, 10:51

Despacho

•11/10/2016, 08:47

Despacho

•16/08/2017, 07:29

Despacho

•20/02/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 14:03

Despacho

•03/11/2020, 09:08

Despacho

•11/03/2021, 10:28

Despacho

•01/07/2021, 09:53

Interlocutória

•09/08/2021, 15:53

Despacho

•21/02/2022, 09:54

Despacho

•28/11/2022, 17:34

Despacho

•13/03/2023, 07:31

Despacho

•12/06/2023, 09:18

Despacho

•17/09/2024, 08:18

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/06/2016, 10:51

Despacho

•11/10/2016, 08:47

Despacho

•16/08/2017, 07:29

Despacho

•20/02/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 14:03

Despacho

•03/11/2020, 09:08

Despacho

•11/03/2021, 10:28

Despacho

•01/07/2021, 09:53

Interlocutória

•09/08/2021, 15:53

Despacho

•21/02/2022, 09:54

Despacho

•28/11/2022, 17:34

Despacho

•13/03/2023, 07:31

Despacho

•12/06/2023, 09:18

Despacho

•17/09/2024, 08:18

Despacho

•23/01/2025, 09:23

Despacho

•11/04/2025, 08:50

Despacho

•30/10/2025, 10:43

Despacho

•12/03/2026, 09:36