Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800010-58.2024.8.01.0004 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800010-58.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alessandro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - D. Público: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB: 37604/GO) - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0800010-58.2024.8.01.0004 - Apelação Criminal - Epitaciolândia - Relator Clovis de Souza Lodi -

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alessandro de Souza Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) D. Público: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB: 37604/GO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Apelação Criminal n. 0800010-58.2024.8.01.0004 Foro de Origem: Epita Acórdão - Apelação Criminal 0800010-58.2024.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alessandro de Souza Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) D. Público: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB: 37604/GO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Apelação Criminal n. 0800010-58.2024.8.01.0004 Foro de Origem: Epita Acórdão - Apelação Criminal 0800010-58.2024.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alessandro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - D. Público: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB: 37604/GO) - Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09: Próximos Julgados - 0800010-58.2024.8.01.0004 - Apelação Criminal - Epitaciolândia - Relator Clovis de Souza Lodi -

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 12:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:30

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição inicial

19/11/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 05:40

Mero expediente

30/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 05:54

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:52

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:01

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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