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0715893-80.2023.8.01.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: José Alberto da Silva Costa - Da análise dos autos, constato que o Banco BMG S.A. não foi intimado para ofertar contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto por José Alberto da Silva Costa. 2. Assim, em atenção ao princípio do contraditório substancial, Nº 0715893-80.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se o Banco BMG S.A. para, querendo, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões ao Recurso Adesivo de pp.365/371, nos termos do art
02/04/2026, 00:00Publicado ato_publicado em 09/03/2026.
09/03/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1José Alberto da Silva CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º Intimação - ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 47610/SC) - Processo 0715893-80.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
09/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
06/03/2026, 13:45Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/03/2026, 11:34Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/03/2026, 11:33Ato ordinatório
06/03/2026, 11:21Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2026, 12:32Juntada de Petição de Apelação
09/02/2026, 12:32Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Alberto da Silva CostaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo 0715893-80.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
02/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
30/01/2026, 11:40Ato ordinatório
30/01/2026, 11:03Juntada de Petição de Apelação
20/01/2026, 20:00Realizado cálculo de custas
19/01/2026, 13:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Alberto da Silva CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 47610/SC) - Processo 0715893-80.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por JOSÉ ALBERTO DA SILVA COSTA em face de BANCO BMG S.A. reconhecendo a inexistência de relação jurídica contratual entre as partes referente ao contrato nº 38
11/12/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•06/12/2023, 11:12
Ata de Audiência (Outras)
•09/04/2024, 09:08
Despacho
•24/07/2024, 11:02
Interlocutória
•21/11/2024, 10:25
Interlocutória
•01/04/2025, 16:58
Interlocutória
•01/08/2025, 11:05
CARIMBO
•10/12/2025, 08:23