Procedimento Comum Cível 0700276-03.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.018,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:29

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Ana Maria da Silva Nogueira - ISTO POSTO, fulcrada na convicção exaurida pela escorreita subsunção jurídica e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido colacionado na exordial, com a extinção do feito com resolução do mérito, em caráter imperioso e técnico, para DETERMINAR que o Institut Intimação - ADV: EVARISTO DE SOUSA LIMA JÚNIOR (OAB 6777/AC) - Processo 0700276-03.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 11:15

Ato ordinatório

21/04/2026, 11:14

Julgado procedente o pedido

20/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:37

Mero expediente

05/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:28

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ana Maria da Silva NogueiraB0 - Dá as partes por intimadas, juntamente com suas testemunhas, através de seus patronos, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/03/2026, às 09:00 horas. Link da videochamada: meet.google.com/jnf-yjvf-kki. Intimação - ADV: EVARISTO DE SOUSA LIMA JÚNIOR (OAB 6777/AC) - Processo 0700276-03.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:13

Ato ordinatório

29/01/2026, 07:11

Todas as movimentações(50)

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:29

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Ana Maria da Silva Nogueira - ISTO POSTO, fulcrada na convicção exaurida pela escorreita subsunção jurídica e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido colacionado na exordial, com a extinção do feito com resolução do mérito, em caráter imperioso e técnico, para DETERMINAR que o Institut Intimação - ADV: EVARISTO DE SOUSA LIMA JÚNIOR (OAB 6777/AC) - Processo 0700276-03.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 11:15

Ato ordinatório

21/04/2026, 11:14

Julgado procedente o pedido

20/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:37

Mero expediente

05/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:28

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ana Maria da Silva NogueiraB0 - Dá as partes por intimadas, juntamente com suas testemunhas, através de seus patronos, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/03/2026, às 09:00 horas. Link da videochamada: meet.google.com/jnf-yjvf-kki. Intimação - ADV: EVARISTO DE SOUSA LIMA JÚNIOR (OAB 6777/AC) - Processo 0700276-03.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:13

Ato ordinatório

29/01/2026, 07:11

Ato ordinatório

29/01/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 09:00:00, Vara Única - Cível.

16/12/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 05:22

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:13

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Ana Maria da Silva NogueiraB0 - Intimem-se, facultando as partes requerer esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade da presente decisão (art. 357, §1º, CPC). Intimação - ADV: EVARISTO DE SOUSA LIMA JÚNIOR (OAB 6777/AC) - Processo 0700276-03.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 15:32

Decisão de Saneamento e Organização

10/10/2025, 07:48

Conclusos para decisão

16/08/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

19/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 12:47

Mero expediente

11/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 04:51

Juntada de Petição de Réplica

10/06/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 18:23

Juntada de Certidão

16/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria da Silva Nogueira - 1. Atendidos os requisitos essenciais elencados nos artigos 319 a 321 do CPC, Intimação - ADV: Evaristo de Sousa Lima Júnior (OAB 6777/AC) Processo 0700276-03.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - recebo a inicial. 2. Afirmado o estado de hipossuficiência econômica (fl. 13), ausente, neste momento, dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária g

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:47

Outras Decisões

07/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:22

Distribuído por sorteio

04/03/2025, 06:04

Documentos

Interlocutória

•07/04/2025, 11:38

Despacho

•11/07/2025, 21:30

Interlocutória

•10/10/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 07:08

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2026, 11:58

CARIMBO

•20/04/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 11:14