Procedimento Comum Cível 0700997-57.2022.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.938,80

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

ESMA DO NASCIMENTO ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 02:32

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Esma do Nascimento AraújoB0 - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700997-57.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM arguida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no Art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 08:24

Expedida/Certificada

23/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 17:15

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 12:22

Conclusos para decisão

23/07/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 01:43

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:22

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 02:32

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 08:56

Interlocutória

•18/02/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Esma do Nascimento AraújoB0 - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700997-57.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM arguida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no Art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 08:24

Expedida/Certificada

23/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 17:15

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 12:22

Conclusos para decisão

23/07/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 01:43

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 19:36

Mero expediente

26/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 19:25

Juntada de Certidão

16/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Esma do Nascimento Araújo - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de pp. 71/90, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700997-57.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 14:21

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:49

Ato ordinatório

06/02/2025, 12:47

Mero expediente

27/01/2025, 19:13

Conclusos para decisão

27/11/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 23:23

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 01:54

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 23:31

Expedida/Certificada

14/09/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 09:23

Ato ordinatório

14/09/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:22

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 09:15:00, Vara Única - Cível.

03/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:14

Juntada de Outros Documentos

12/05/2023, 11:00

Juntada de Ofício

12/05/2023, 10:59

Juntada de Outros Documentos

17/03/2023, 09:21

Juntada de Outros Documentos

16/03/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:59

Juntada de Outros Documentos

06/03/2023, 08:58

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 07:38

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 12:49

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 12:45

Expedida/Certificada

27/02/2023, 11:56

Tutela Provisória

18/02/2023, 11:59

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:12

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 08:10

Expedida/Certificada

13/01/2023, 10:38

Mero expediente

13/01/2023, 08:56

Conclusos para decisão

15/12/2022, 13:31

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 09:14

Despacho

•27/01/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:47

Despacho

•26/06/2025, 18:40

CARIMBO

•22/09/2025, 12:22