Execução Fiscal 0700623-89.2018.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0700623-89.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 02:59

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 00:32

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB 6655/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700623-89.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1J. SILVA - INOX - MEB0 - Diante do exposto, com fundamento no art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência. No mérito do incidente, acolho parcialmente a Exceção de Pré-Executividade, com fundamento no art. 151, inciso VI, do Código Tribut

11/02/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 13:43

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:35

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/02/2026, 17:19

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:10

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700623-89.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1J. SILVA - INOX - MEB0 - Assim, à luz do princípio da cooperação processual e com o objetivo de viabilizar adequada apreciação do pedido de desbloqueio, intime-se a parte excipiente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos os comprovantes de pagamento das parcelas do parcelamento firmado com a

09/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:46

Juntada de Petição de Petição inicial

07/02/2026, 03:30

Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:28

Mero expediente

06/02/2026, 13:06

Documentos

Despacho

•20/02/2018, 20:53

Interlocutória

•03/10/2018, 16:03

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

Juntada de Outros Documentos

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedida/Certificada

Mero expediente

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