Procedimento Comum Cível 0701086-94.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 88.412,00

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 06 de maio de 2026. Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0701086-94.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 18:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alcy de Oliveira BritoB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701086-94.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEo pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando o autor condenado ao pagamento das custas, despesas processu

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 10:51

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alcy de Oliveira BritoB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - Os presentes autos permaneceram suspensos em razão da afetação do Tema n.º 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual versou acerca da distribuição do ônus da prova nas demandas em Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0701086-94.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 13:37

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 06 de maio de 2026. Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0701086-94.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 18:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alcy de Oliveira BritoB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701086-94.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEo pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando o autor condenado ao pagamento das custas, despesas processu

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 10:51

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alcy de Oliveira BritoB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - Os presentes autos permaneceram suspensos em razão da afetação do Tema n.º 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual versou acerca da distribuição do ônus da prova nas demandas em Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0701086-94.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 13:37

Outras Decisões

24/02/2026, 14:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 03:29

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:54

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alcy de Oliveira Brito - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - D E C I S Ã O Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0701086-94.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por Alcy de Oliviera contra Banco do Brasil S.A., na qual pleiteia a parte autora o levantamento integral do saldo remanescente do Programa de Formação do Patrimôni

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 13:21

Por Controvérsia

29/01/2025, 13:34

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:27

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alcy de Oliveira Brito - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Autos n.º 0701086-94.2024.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Alcy de Oliveira Brito Requerido Banco do Brasil S/A AG 0071 Despacho Da análise do julgamento do Incidente de Demandas Repetitivas n.º 71 - T Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0701086-94.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 16:21

Decisão de Saneamento e Organização

29/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 07:38

Expedida/Certificada

25/10/2024, 13:21

Ato ordinatório

25/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

10/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 08:50

Gratuidade da Justiça

19/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 11:33

Documentos

Interlocutória

•19/08/2024, 13:53

Despacho

•29/11/2024, 18:44

Interlocutória

•29/01/2025, 13:34

Interlocutória

•24/02/2026, 14:34

CARIMBO

•07/04/2026, 14:25