Embargos à Execução 0000376-08.2025.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução 0000376-08.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Hermilio Generoso de Oliveira NetoB0 - EMBARGADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC) - Processo 0000376-08.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, em razão da

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:44

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Hermilio Generoso de Oliveira NetoB0 - EMBARGADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - À visto do desbloqueio procedido nos autos da execução fiscal embargada, determino a intimação do Embargante para que, no prazo de 15 dias, informe o seu interesse no prosseguimen Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC) - Processo 0000376-08.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Mero expediente

15/07/2025, 12:50

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Hermilio Generoso de Oliveira Neto - Embargado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - ato ordinatório: Intimo da parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o recolhimento das custas processuais. Sob pena de indeferimento da inicial. Intimação - ADV: Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) Processo 0000376-08.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução -

15/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:41

Despacho

•15/07/2025, 12:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

Expedida/Certificada

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(29)