Cumprimento de sentença 0700280-64.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 29.947,00

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NITEROI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC 3926·CPF·Representa: Autor

SILVIO DE SOUZA CARLOS

OAB/AC 5059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 02:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:43

Mero expediente

10/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 03:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Associação de Moradores do Bairro NiteróiB0 - Em prosseguimento ao feito, Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700280-64.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado infrutífero das pesquisas de bens, devendo requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou s

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:42

Mero expediente

16/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:12

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:07

Juntada de Outros Documentos

17/07/2025, 13:52

Juntada de Outros Documentos

17/07/2025, 13:42

Juntada de Outros Documentos

07/07/2025, 15:17

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:51

Todas as movimentações(148)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 02:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:43

Mero expediente

10/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 03:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:11

Documentos

Despacho

•26/01/2016, 16:55

Despacho

•01/04/2016, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Associação de Moradores do Bairro NiteróiB0 - Em prosseguimento ao feito, Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700280-64.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado infrutífero das pesquisas de bens, devendo requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou s

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:42

Mero expediente

16/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:12

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:07

Juntada de Outros Documentos

17/07/2025, 13:52

Juntada de Outros Documentos

17/07/2025, 13:42

Juntada de Outros Documentos

07/07/2025, 15:17

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0700280-64.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Defiro o pedido de nova pesquisa de ativos financeiros, pelo que revigoro a decisão de pp. 99/100. Restando infrutífera a pesquisa, desde já, defiro o pedido de pesquisa de bens por meio do sistema Infojud. Intime-se. Cumpra-se.

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 15:04

Mero expediente

26/03/2025, 11:14

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 15:04

Juntada de Outros Documentos

17/09/2024, 08:07

Mero expediente

10/09/2024, 10:40

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 11:05

Expedida/Certificada

14/12/2023, 13:36

Mero expediente

13/09/2023, 21:13

Juntada de Outros Documentos

29/08/2023, 10:49

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 10:27

Mero expediente

12/06/2023, 16:32

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 10:49

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 09:32

Expedida/Certificada

08/09/2022, 11:42

Mero expediente

19/08/2022, 10:47

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:27

Juntada de Outros Documentos

07/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:05

Juntada de Mandado

17/03/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2022, 09:22

Expedida/Certificada

04/02/2022, 16:05

Bloqueio/penhora on line

11/01/2022, 11:25

Conclusos para decisão

08/10/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:01

Juntada de Mandado

19/08/2021, 10:16

Mero expediente

21/05/2021, 19:56

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 19:12

Mero expediente

01/03/2021, 08:52

Conclusos para decisão

20/01/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 13:23

Expedida/Certificada

11/11/2020, 15:47

Mero expediente

04/11/2020, 10:38

Conclusos para despacho

07/10/2020, 21:06

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 13:56

Expedida/Certificada

30/07/2020, 15:53

Mero expediente

23/07/2020, 12:25

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 13:17

Mero expediente

19/12/2019, 20:15

Conclusos para despacho

28/11/2019, 10:03

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 13:03

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

13/09/2019, 12:11

Expedida/Certificada

12/09/2019, 15:20

Ato ordinatório

12/09/2019, 14:20

Juntada de Outros Documentos

12/09/2019, 14:17

Juntada de Outros Documentos

10/07/2019, 16:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 12:28

Expedida/Certificada

28/05/2019, 15:10

Mero expediente

27/05/2019, 17:04

Conclusos para despacho

23/05/2019, 12:27

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 15:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2019.

26/03/2019, 12:04

Expedida/Certificada

25/03/2019, 15:08

Ato ordinatório

22/03/2019, 12:41

Juntada de Outros Documentos

22/03/2019, 12:38

Sem descrição

11/03/2019, 10:59

Bloqueio/penhora on line

20/11/2018, 10:45

Conclusos para despacho

23/10/2018, 08:58

Juntada de Outros Documentos

22/08/2018, 17:46

Publicado ato_publicado em 03/08/2018.

03/08/2018, 11:15

Expedida/Certificada

02/08/2018, 15:37

Ato ordinatório

01/08/2018, 17:00

Juntada de Outros Documentos

01/08/2018, 16:58

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 12:23

Expedição de Outros Documentos.

21/05/2018, 12:46

Publicado ato_publicado em 16/02/2018.

16/02/2018, 11:30

Expedida/Certificada

15/02/2018, 15:24

Expedida/Certificada

19/12/2017, 15:59

Outras Decisões

19/12/2017, 11:48

Conclusos para despacho

12/12/2017, 17:01

Expedição de Certidão.

12/12/2017, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017, 17:41

Ato ordinatório

29/09/2017, 15:38

Juntada de Outros Documentos

29/09/2017, 15:34

Expedição de Certidão.

13/07/2017, 09:23

Juntada de Outros Documentos

13/07/2017, 09:19

Expedição de Outros Documentos.

10/07/2017, 15:22

Sem descrição

20/06/2017, 11:47

Publicado ato_publicado em 20/06/2017.

20/06/2017, 08:17

Processo Reativado

19/06/2017, 12:37

Expedida/Certificada

16/06/2017, 13:57

Mero expediente

14/06/2017, 15:10

Conclusos para despacho

13/06/2017, 15:36

Conclusos para decisão

16/05/2017, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2016, 08:50

Arquivado Definitivamente

03/10/2016, 10:58

Transitado em Julgado em 03/10/2016

03/10/2016, 10:58

Juntada de Outros Documentos

15/08/2016, 16:57

Juntada de Outros Documentos

12/08/2016, 15:01

Homologada a Transação

08/08/2016, 11:39

Expedição de Certidão.

22/07/2016, 11:39

Publicado ato_publicado em 22/07/2016.

22/07/2016, 08:31

Expedida/Certificada

21/07/2016, 15:06

Ato ordinatório

21/07/2016, 11:21

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2016 10:00:00, Vara de Execução Fiscal.

21/07/2016, 11:17

Expedição de Certidão.

19/07/2016, 12:19

Publicado ato_publicado em 11/07/2016.

11/07/2016, 16:41

Expedição de Outros Documentos.

08/07/2016, 15:54

Expedida/Certificada

08/07/2016, 15:38

Ato ordinatório

08/07/2016, 10:29

Publicado ato_publicado em 28/06/2016.

28/06/2016, 08:32

Expedida/Certificada

27/06/2016, 15:55

Mero expediente

22/06/2016, 14:30

Conclusos para despacho

20/06/2016, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2016, 17:02

Publicado ato_publicado em 29/04/2016.

29/04/2016, 08:36

Expedida/Certificada

28/04/2016, 15:55

Mero expediente

28/04/2016, 10:51

Conclusos para despacho

27/04/2016, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2016, 08:13

Mero expediente

01/04/2016, 15:30

Conclusos para despacho

01/04/2016, 10:07

Juntada de Outros Documentos

23/03/2016, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2016, 10:17

Expedição de Outros Documentos.

17/02/2016, 10:42

Publicado ato_publicado em 28/01/2016.

28/01/2016, 08:21

Expedida/Certificada

27/01/2016, 15:35

Mero expediente

26/01/2016, 16:55

Conclusos para despacho

22/01/2016, 17:33

Distribuído por prevenção

22/01/2016, 12:58

Despacho

•28/04/2016, 10:51

Despacho

•22/06/2016, 14:30

Ato Ordinatório

•08/07/2016, 10:29

Ato Ordinatório

•21/07/2016, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2016, 11:39

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/08/2016, 15:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/08/2016, 15:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/08/2016, 15:01

Despacho

•14/06/2017, 15:10

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 15:38

Interlocutória

•19/12/2017, 11:48

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 17:00

Interlocutória

•20/11/2018, 10:45

Todos os documentos(31)

Despacho

•26/01/2016, 16:55

Despacho

•01/04/2016, 15:30

Despacho

•28/04/2016, 10:51

Despacho

•22/06/2016, 14:30

Ato Ordinatório

•08/07/2016, 10:29

Ato Ordinatório

•21/07/2016, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2016, 11:39

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/08/2016, 15:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/08/2016, 15:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•12/08/2016, 15:01

Despacho

•14/06/2017, 15:10

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 15:38

Interlocutória

•19/12/2017, 11:48

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 17:00

Interlocutória

•20/11/2018, 10:45

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 12:41

Despacho

•27/05/2019, 17:04

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 14:20

Despacho

•19/12/2019, 20:15

Despacho

•23/07/2020, 12:25

Despacho

•04/11/2020, 10:38

Despacho

•01/03/2021, 08:52

Despacho

•21/05/2021, 19:56

Despacho

•11/01/2022, 11:25

Despacho

•19/08/2022, 10:47

Despacho

•12/06/2023, 16:32

Despacho

•13/09/2023, 21:13

Despacho

•10/09/2024, 10:40

Despacho

•26/03/2025, 11:14

Despacho

•16/09/2025, 11:02

Despacho

•10/02/2026, 14:21