Cumprimento de sentença 0702096-47.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 7.455,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

27/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Artur Pereira BritoB0 - 1. Determino a intimação pessoal da demandante no endereço e/ou nos telefones indicados na prefacial para que cumpra a determinação da página 112, dentro do prazo de dez dias, já considerada a contagem em dobro em favor da Fazenda Pública, sob pena de extinção Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0702096-47.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:53

Mero expediente

23/02/2026, 13:17

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Artur Pereira BritoB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação da obrigação e seu Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0702096-47.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação da obrigação e seu interesse no prosseguimento Intimação - ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC) - Processo 0702096-47.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2025, 21:52

Ato ordinatório

09/08/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:18

Todas as movimentações(93)

Expedição de Carta.

27/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Artur Pereira BritoB0 - 1. Determino a intimação pessoal da demandante no endereço e/ou nos telefones indicados na prefacial para que cumpra a determinação da página 112, dentro do prazo de dez dias, já considerada a contagem em dobro em favor da Fazenda Pública, sob pena de extinção Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0702096-47.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:53

Mero expediente

23/02/2026, 13:17

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Artur Pereira BritoB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação da obrigação e seu Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0702096-47.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação da obrigação e seu interesse no prosseguimento Intimação - ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC) - Processo 0702096-47.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2025, 21:52

Ato ordinatório

09/08/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:18

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Com fundamento no item F.9 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca dos documentos de pp. 103/107, bem como sobre a satisfação da dívida ou, ainda, quanto ao seu interesse no prosseguim Intimação - ADV: Natasha Rocha Brasil da Costa (OAB 5429/AC) Processo 0702096-47.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 15:52

Ato ordinatório

14/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 12:45

Juntada de Outros Documentos

15/02/2025, 08:36

Expedição de Carta Precatória.

18/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 08:18

Expedição de Carta.

12/09/2023, 08:42

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 12:10

Expedida/Certificada

30/03/2023, 11:15

Mero expediente

29/03/2023, 13:59

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 12:02

Juntada de Outros Documentos

22/06/2022, 16:43

Juntada de Outros Documentos

17/06/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:52

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.

10/05/2021, 22:49

Sem descrição

08/04/2021, 16:18

Expedida/Certificada

07/04/2021, 16:38

Outras Decisões

07/04/2021, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 19:51

Conclusos para decisão

30/06/2020, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 17:31

Transitado em Julgado em 06/03/2020

06/03/2020, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2019, 13:30

Juntada de Outros Documentos

25/09/2019, 13:17

Publicado ato_publicado em 24/09/2019.

24/09/2019, 19:26

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 16:43

Expedida/Certificada

23/09/2019, 14:14

Julgado procedente o pedido

20/09/2019, 23:46

Conclusos para julgamento

20/09/2019, 23:06

Juntada de Outros Documentos

20/09/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

14/09/2019, 01:20

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 07:17

Ato ordinatório

02/09/2019, 19:25

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 08:46

Publicado ato_publicado em 19/03/2019.

19/03/2019, 11:05

Expedida/Certificada

18/03/2019, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 11:40

Ato ordinatório

14/01/2019, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 09:06

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 19:52

Juntada de Aviso de Recebimento

30/04/2018, 19:51

Juntada de Outros Documentos

30/04/2018, 19:51

Juntada de Outros Documentos

20/04/2018, 09:32

Expedição de Outros Documentos.

20/04/2018, 09:32

Juntada de Outros Documentos

16/04/2018, 10:36

Publicado ato_publicado em 06/04/2018.

06/04/2018, 18:55

Expedição de Outros Documentos.

03/04/2018, 18:01

Expedida/Certificada

03/04/2018, 11:00

Ato ordinatório

01/02/2018, 18:44

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2018 09:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

01/02/2018, 18:43

Publicado ato_publicado em 02/08/2017.

02/08/2017, 11:59

Expedida/Certificada

01/08/2017, 12:56

Mero expediente

31/07/2017, 19:42

Conclusos para despacho

25/07/2017, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2017, 16:14

Publicado ato_publicado em 05/06/2017.

05/06/2017, 14:21

Expedida/Certificada

02/06/2017, 16:06

Ato ordinatório

02/06/2017, 15:23

Expedição de Outros Documentos.

02/06/2017, 08:31

Juntada de Outros Documentos

03/05/2017, 10:36

Juntada de Outros Documentos

10/04/2017, 12:06

Juntada de Outros Documentos

07/04/2017, 09:19

Expedição de Outros Documentos.

06/04/2017, 12:05

Juntada de Outros Documentos

29/03/2017, 11:41

Publicado ato_publicado em 28/03/2017.

28/03/2017, 13:59

Expedida/Certificada

27/03/2017, 14:54

Expedição de Certidão.

27/03/2017, 13:36

Ato ordinatório

27/03/2017, 10:28

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2017 09:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

21/03/2017, 15:14

Publicado ato_publicado em 08/03/2017.

08/03/2017, 13:20

Expedida/Certificada

07/03/2017, 15:03

Mero expediente

24/02/2017, 16:28

Conclusos para despacho

23/02/2017, 17:16

Distribuído por sorteio

23/02/2017, 16:15

Documentos

Despacho

•24/02/2017, 16:28

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 10:28

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2017, 08:31

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 15:23

Despacho

•31/07/2017, 19:42

Ato Ordinatório

•01/02/2018, 18:44

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2018, 09:32

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•20/04/2018, 09:32

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 19:04

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 19:25

CARIMBO

•20/09/2019, 23:46

Interlocutória

•07/04/2021, 11:57

Despacho

•29/03/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 18:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/02/2017, 16:28

Ato Ordinatório

•27/03/2017, 10:28

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2017, 08:31

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 15:23

Despacho

•31/07/2017, 19:42

Ato Ordinatório

•01/02/2018, 18:44

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2018, 09:32

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•20/04/2018, 09:32

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 19:04

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 19:25

CARIMBO

•20/09/2019, 23:46

Interlocutória

•07/04/2021, 11:57

Despacho

•29/03/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 18:39

Despacho

•23/02/2026, 13:17