Usucapião 0701208-50.2023.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DE AMORIM MAIA

CPF

Autor

ORMIZETE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ERCILIA DE VASCONCELOS DIAS

CPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOSIVAN ALVES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS MAIA PEREIRA

OAB/AC 3799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARCOS AURELIO DE AMORIM MAIA

CPF

Autor

ORMIZETE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ERCILIA DE VASCONCELOS DIAS

CPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOSIVAN ALVES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE XAPURI

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 07:44

Juntada de Outros Documentos

19/08/2025, 07:43

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 14:21

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcos Aurélio de Amorim Maia, Ormizete Soares de Oliveira - Requerida: Espólio de Ercilia de Vasconcelos Dias - Dá a parte Ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Roberval Nascimento de Melo (OAB 5080/AC) Processo 0701208-50.2023.8.01.0007 - Usucapião -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:01

Expedida/Certificada

08/04/2025, 12:23

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:38

Recebidos os autos

10/03/2025, 04:35

Remetidos os autos da Contadoria

10/03/2025, 04:35

Juntada de Outros Documentos

10/03/2025, 04:35

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2025, 10:51

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 07:44

Juntada de Outros Documentos

19/08/2025, 07:43

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 14:21

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:08

Documentos

Interlocutória

•25/10/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcos Aurélio de Amorim Maia, Ormizete Soares de Oliveira - Requerida: Espólio de Ercilia de Vasconcelos Dias - Dá a parte Ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Roberval Nascimento de Melo (OAB 5080/AC) Processo 0701208-50.2023.8.01.0007 - Usucapião -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:01

Expedida/Certificada

08/04/2025, 12:23

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:38

Recebidos os autos

10/03/2025, 04:35

Remetidos os autos da Contadoria

10/03/2025, 04:35

Juntada de Outros Documentos

10/03/2025, 04:35

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 10:47

Juntada de Outros Documentos

23/12/2024, 15:54

Juntada de Outros Documentos

23/12/2024, 15:54

Julgado procedente o pedido

17/12/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:43

Juntada de Outros Documentos

16/12/2024, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 09:44

Juntada de Mandado

08/10/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:20

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 14:50

Expedida/Certificada

03/09/2024, 10:20

Expedida/Certificada

03/09/2024, 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 11:30:00, Vara Única - Cível.

03/09/2024, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 09:53

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:48

Expedida/Certificada

21/07/2024, 22:21

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2024, 12:34

Conclusos para decisão

19/07/2024, 08:11

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição inicial

05/06/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 13:54

Juntada de Mandado

20/05/2024, 13:53

Ato ordinatório

29/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 13:21

Expedição de Edital.

23/01/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 00:13

Juntada de Petição de Petição inicial

19/01/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:58

Juntada de Outros Documentos

10/01/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 12:29

Expedição de Carta.

10/01/2024, 12:27

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:24

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:24

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:56

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 13:49

Expedida/Certificada

26/10/2023, 15:27

Classe retificada de 7 para 49

26/10/2023, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão

27/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:24

Interlocutória

•19/07/2024, 12:34

Interlocutória

•19/08/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•23/12/2024, 15:54