Procedimento Comum Cível 0701165-73.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

DIVANILDA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS

OAB/AC 4935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 07:27

Recebidos os autos

09/07/2025, 09:06

Remetidos os autos da Contadoria

09/07/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Divanilda da SilvaB0 - S E T E N Ç A Intimação - ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC) - Processo 0701165-73.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por Divanilda da Silva em face do Estado do Acre, nos autos qualificados, na qual a autora alega que seu nome foi indevidamente mencionado como testemunha em um processo criminal (autos nº 0000720-04.2021 8.01.0009). Afirma que não p

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 09:56

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:45

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:44

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 07:27

Recebidos os autos

09/07/2025, 09:06

Remetidos os autos da Contadoria

09/07/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:01

Documentos

Interlocutória

•12/08/2024, 17:26

Interlocutória

•05/09/2024, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Divanilda da SilvaB0 - S E T E N Ç A Intimação - ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC) - Processo 0701165-73.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por Divanilda da Silva em face do Estado do Acre, nos autos qualificados, na qual a autora alega que seu nome foi indevidamente mencionado como testemunha em um processo criminal (autos nº 0000720-04.2021 8.01.0009). Afirma que não p

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 09:56

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:45

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:44

Expedida/Certificada

09/05/2025, 13:30

Ato ordinatório

09/05/2025, 12:59

Julgado improcedente o pedido

24/04/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 07:44

Juntada de Petição de Alegações finais

23/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição inicial

12/04/2025, 04:52

Mero expediente

07/04/2025, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 09:33

Juntada de Mandado

07/04/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Divanilda da Silva - Réu: Estado do Acre, Estado do Acre - Dá a parte autora, bem como suas testemunhas, se houver, e independente de intimação, por intimadas, através de seu advogado, para participarem da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01/04/2025 às 09:00h, a ser realizada através do aplicativo Google Meet pelo link: https://meet.google.co Intimação - ADV: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB 4935/AC) Processo 0701165-73.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:27

Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:27

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:27

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 08:00:00, Vara Cível.

28/02/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 08:41

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Divanilda da Silva - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que eventualmente tenham interesse em produzir, justificando a pertinência. Havendo pedido de produção de prova oral, destaque-se data para audiência de instrução e julgamento, com as formalidades de praxe. Cumpra-se. Intimação - ADV: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB 4935/AC) Processo 0701165-73.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 00:24

Juntada de Petição de Petição inicial

24/01/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Divanilda da Silva - Réu: Estado do Acre, Estado do Acre - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que eventualmente tenham interesse em produzir, justificando a pertinência. Havendo pedido de produção de prova oral, destaque-se data para audiência de instrução e julgamento, com as formalidades de praxe. Cumpra-se. Intimação - ADV: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB 4935/AC) Processo 0701165-73.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:05

Ato ordinatório

16/01/2025, 11:05

Mero expediente

05/12/2024, 06:19

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:23

Infrutífera

07/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição inicial

04/11/2024, 11:27

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:14

Ato ordinatório

17/10/2024, 08:49

Expedida/Certificada

17/10/2024, 08:48

Ato ordinatório

17/10/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 10:30:00, Vara Cível.

13/09/2024, 09:13

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:37

Expedida/Certificada

10/09/2024, 13:47

Gratuidade da Justiça

05/09/2024, 08:39

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 10:59

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 10:02

Expedida/Certificada

14/08/2024, 10:01

Emenda à Inicial

12/08/2024, 17:26

Conclusos para decisão

12/08/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição inicial

12/08/2024, 07:49

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:49

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2024, 10:57

Despacho

•05/12/2024, 06:19

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:24

Ata de Audiência (Outras)

•07/04/2025, 13:53

CARIMBO

•24/04/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:44