Procedimento Comum Cível 0703443-71.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703443-71.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:47

Processo Reativado

12/11/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Barbosa da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703443-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB: 52187/PE) - Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Barbosa da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS E DESFALQUES. NÃO VERIFICADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. NÃO CONFIGURADA. ARTIGO 373, I, DO CPC. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE AO AUTOR/APELANTE. ELEMENTOS PROBATÓRIOS M MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703443-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Barbosa da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB: 52187/PE) - Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0703443-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/10/2024, 12:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/10/2024, 12:34

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2024, 08:28

Expedida/Certificada

16/09/2024, 11:46

Ato ordinatório

11/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de Apelação

27/08/2024, 15:08

Documentos

Interlocutória

•12/03/2024, 17:12

CARIMBO

•31/07/2024, 18:19

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

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