Mandado de Segurança Cível 0709373-75.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Mandado de Segurança Cível 0709373-75.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Alberto Ferreira - Apelado: Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/A INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709373-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Alberto Ferreira - Apelado: Estado do Acre - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, m INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709373-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/10/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

17/06/2025, 15:32

Realizado cálculo de custas

16/06/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Alberto Ferreira - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Matheus Marques de Albuquerque (OAB: 6674/AC) - Lucas Katar Araújo (OAB: 6655/AC) - Leandro Rodr Nº 0709373-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Alberto Ferreira - Apelado: Estado do Acre - Nº 0709373-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Matheus Marques de Albuquerque (OAB: 6674/AC) - Lu

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Alberto Ferreira - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha etxfkq. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Matheus Marques de Albuquerque (OAB: 6674/AC) - Lucas Katar Araújo (OAB: Nº 0709373-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Alberto Ferreira - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Matheus Marques de Albuquerque (OAB: 6674/AC) - Lucas Katar Araújo (OAB: 6655/AC) - Leandro Rodr Nº 0709373-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Alberto Ferreira - Apelado: Estado do Acre - Despacho Nº 0709373-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Destarte, antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Matheus Marques de Albuquerque

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Alberto Ferreira - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha etxfkq. - Magistrado(a) Nº 0709373-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/10/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:00

Documentos

Interlocutória

•15/07/2021, 12:33

Interlocutória

•24/08/2021, 19:53