Procedimento Comum Cível 0702440-57.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702440-57.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Eireli - Apelante: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Eireli - Apelado: Município de Rio Branco - - Assim expendido, ADMITO PARCIALMENTE o recurso extraordinário interposto (art. 1.030, V, do CPC), especificamente quanto à suposta ofensa à norma disposta no art. 37, inciso XXI, da Constitu INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702440-57.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Eireli - Apelante: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Eireli - Apelado: Município de Rio Branco - - Assim expendido, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC), especificamente quanto às supostas ofensas às normas contidas nos arts. 40, XI e 55, III, ambos da INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702440-57.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Eireli - Apelante: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Eireli - Apelado: Município de Rio Branco - Dá a parte Recorrida Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Eireli. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a Nº 0702440-57.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Eireli - Apelante: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Eireli - Apelado: Município de Rio Branco - Despacho Nº 0702440-57.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Destarte, antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarraz

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:50

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2024, 23:58

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2024, 23:47

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 08:45

Expedida/Certificada

26/04/2024, 12:47

Ato ordinatório

26/04/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 17:25

Documentos

Despacho

•12/04/2019, 12:36

Despacho

•05/06/2019, 14:02

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

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