Procedimento Comum Cível 0711577-87.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 47.657,96

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

FRANCISCO REBOUCAS DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSEY SILVA DE SOUZA

OAB/AC 3086·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 10550·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 03:58

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Rebouças de LimaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do A Intimação - ADV: ISAAC PANDOLFI (OAB 10550/ES), ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0711577-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 13:27

Ato ordinatório

21/08/2025, 09:25

Recebidos os autos

31/07/2025, 12:44

Remetidos os autos da Contadoria

31/07/2025, 12:44

Realizado cálculo de custas

31/07/2025, 12:42

Realizado cálculo de custas

31/07/2025, 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2025, 09:31

Ato ordinatório

30/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2025, 12:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 03:58

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•02/08/2024, 09:46

CARIMBO

•16/09/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Rebouças de LimaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do A Intimação - ADV: ISAAC PANDOLFI (OAB 10550/ES), ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0711577-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 13:27

Ato ordinatório

21/08/2025, 09:25

Recebidos os autos

31/07/2025, 12:44

Remetidos os autos da Contadoria

31/07/2025, 12:44

Realizado cálculo de custas

31/07/2025, 12:42

Realizado cálculo de custas

31/07/2025, 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2025, 09:31

Ato ordinatório

30/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Rebouças de LimaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o cas Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ISAAC PANDOLFI (OAB 10550/ES) - Processo 0711577-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 13:55

Ato ordinatório

11/07/2025, 13:34

Processo Reativado

10/07/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Francisco Rebouças de Lima - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711577-87.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) - Fabiana Pimentel Mulim (OAB: 4

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Francisco Rebouças de Lima - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) - Fabiana Pimentel Mulim (OAB: 40666/ES) - Gersey Silva de Souza (OAB: 3086/AC) Nº 0711577-87.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2024, 10:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2024, 10:11

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 07:01

Expedida/Certificada

17/10/2024, 11:32

Ato ordinatório

16/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2024, 14:15

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2024, 10:05

Expedida/Certificada

20/09/2024, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2024, 11:46

Expedida/Certificada

10/09/2024, 05:46

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2024, 07:19

Expedida/Certificada

16/08/2024, 05:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 03:29

Expedição de Carta.

09/08/2024, 12:32

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 06:36

Expedida/Certificada

02/08/2024, 10:08

Outras Decisões

02/08/2024, 09:46

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 06:13