Procedimento Comum Cível 0700014-96.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Laudeci de Vasconcelos RebouçasB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC) - Processo 0700014-96.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 16:33

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:00

Processo Reativado

05/02/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Laudeci de Vasconcelos Rebouças - Final de decisão de fls. 546/549: "Desse modo, estando a decisão agravada lastreada, exclusivamente, na aplicação da sistemática dos recursos repetitivos, a interposição de agravo com fundamento no art. 1.042 do CPC é manifestamente incabível. Nº 0700014-96.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 515/536. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 1 de dezembro de 2025. D

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Laudeci de Vasconcelos Rebouças - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017265, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700014-96.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Laudeci de Vasconcelos Rebouças - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Nº 0700014-96.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Laudeci de Vasconcelos Rebouças - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700014-96.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Laudeci de Vasconcelos Rebouças - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. AFASTADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. SAQUES E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700014-96.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Laudeci de Vasconcelos Rebouças - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Nº 0700014-96.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2024, 09:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2024, 09:47

Documentos

Interlocutória

•22/01/2024, 11:33

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•07/03/2024, 11:23