Procedimento Comum Cível 0700001-19.2023.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700001-19.2023.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto de Terras do Acre - INTERACRE - Apelada: Marciane Ferreira Coimbra Ferreira - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Fa INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700001-19.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Terras do Acre - INTERACRE - Apelada: Marciane Ferreira Coimbra Ferreira - Dá a parte Agravada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC) Nº 0700001-19.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Terras do Acre - INTERACRE - Apelada: Marciane Ferreira Coimbra Ferreira - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Acrelândia/Vara Única - Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC) Nº 0700001-19.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Terras do Acre - INTERACRE - Apelada: Marciane Ferreira Coimbra Ferreira - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para CIÊNCIA da decisão proferida às páginas 190/193. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha szqpff. - Magistrado(a) - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC) Nº 0700001-19.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto de Terras do Acre - INTERACRE - Apelada: Marciane Ferreira Coimbra Ferreira - - Dito isso, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700001-19.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Terras do Acre - INTERACRE - Apelada: Marciane Ferreira Coimbra Ferreira - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por Nº 0700001-19.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Terras do Acre - INTERACRE - Apelada: Marciane Ferreira Coimbra Ferreira - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC) Nº 0700001-19.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Terras do Acre - INTERACRE - Apelada: Marciane Ferreira Coimbra Ferreira - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC) Nº 0700001-19.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/05/2024, 08:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/05/2024, 08:39

Ato ordinatório

28/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2024, 15:30

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 08:09

Expedida/Certificada

02/05/2024, 11:36

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 09:30

Despacho

•16/04/2023, 20:48