Usucapião 0700030-19.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

NATANIEL BASTOS DE SOUSA

CPF

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

REGE EVER CARVALHO VASQUES

OAB/AC 3212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

NATANIEL BASTOS DE SOUSA

CPF

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ALBERTO LUIZ FRANCIO

CPF

TERCEIRO

JOSE VIRGULINO ARAUJO

CPF

TERCEIRO

MANOEL DE PAIVA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ADVILSON SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:32

Mero expediente

23/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:20

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700030-19.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Nataniel Bastos de SousaB0 - USUCAPIADO: B1Alberto Luiz FrancioB0 - Despacho Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Feijó-AC, data da assinatura eletrônica. Gabriela Rodrigu

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 09:59

Mero expediente

21/01/2026, 15:00

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:59

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:32

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:32

Mero expediente

23/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:20

Documentos

Interlocutória

•04/02/2021, 12:01

Interlocutória

•10/11/2022, 20:28

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700030-19.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Nataniel Bastos de SousaB0 - USUCAPIADO: B1Alberto Luiz FrancioB0 - Despacho Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Feijó-AC, data da assinatura eletrônica. Gabriela Rodrigu

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 09:59

Mero expediente

21/01/2026, 15:00

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:59

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700030-19.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Nataniel Bastos de SousaB0 - USUCAPIADO: B1Alberto Luiz FrancioB0 - Auto0700030-19.2021.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 12:55

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:48

Processo Reativado

05/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nataniel Bastos de Sousa - Apelado: Alberto Luiz Francio - - Decisão Nataniel Bastos de Sousa, devidamente qualificado e representado, interpôs recurso especial (pp. 215-224) contra acórdão da Primeira Câmara Cível do TJAC (pp. 203-209), proferido no julgamento de apelação que ele mesmo interpusera anteriormente diante de Alberto Luiz Francio. Segundo a recorrente: (...) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700030-19.2021.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - Trata-se de notória inobservância à v

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nataniel Bastos de Sousa - Apelado: Alberto Luiz Francio - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Costa do Nascimento (OAB: 799/AC) - Neiva Nara Rodrigues da Costa (OAB: 3478/AC) - Rege Ever Carvalho Vasques (OAB: 3212/AC) Nº 0700030-19.2021.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/04/2024, 10:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2024, 09:59

Ato ordinatório

29/01/2024, 12:04

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2024, 04:26

Juntada de Petição de Petição inicial

16/01/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

25/12/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

25/12/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

25/12/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:41

Expedida/Certificada

14/12/2023, 12:35

Juntada de Outros Documentos

14/12/2023, 12:20

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 13:28

Outras Decisões

04/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 06:10

Juntada de Outros Documentos

22/03/2023, 11:27

Expedida/Certificada

21/03/2023, 10:27

Ato ordinatório

20/03/2023, 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 09:30:00, Vara Cível.

15/03/2023, 13:23

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:38

Expedida/Certificada

01/12/2022, 10:34

Recebidos os autos

10/11/2022, 20:28

deferimento

10/11/2022, 20:28

Conclusos para decisão

01/09/2022, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 10:49

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 12:54

Expedida/Certificada

05/08/2022, 07:52

Ato ordinatório

05/08/2022, 07:49

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 12:23

Juntada de Aviso de Recebimento

15/07/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 09:32

Expedição de Carta.

08/06/2022, 08:11

Expedição de Carta.

03/06/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 10:09

Juntada de Outros Documentos

28/09/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 09:20

Expedição de Carta.

13/09/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 08:51

Republicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 08:16

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 10:36

Expedida/Certificada

02/09/2021, 09:50

Ato ordinatório

02/09/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 12:45

Juntada de Outros Documentos

02/06/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 12:11

Expedição de Edital.

29/04/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 17:03

Juntada de Outros Documentos

29/03/2021, 10:28

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 10:25

Expedição de Carta.

29/03/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 14:31

Republicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 13:06

Expedida/Certificada

16/02/2021, 09:22

Ato ordinatório

08/02/2021, 15:01

deferimento

04/02/2021, 12:02

Conclusos para despacho

18/01/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:10

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2023, 13:49

CARIMBO

•09/12/2023, 19:25

Despacho

•21/01/2026, 15:00

Despacho

•23/03/2026, 12:55