Procedimento Comum Cível 0717050-88.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0717050-88.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:12

Processo Reativado

05/02/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonia de Freitas Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Final de deisão de fls. 464/467: "Assim exposto, NÃO CONHEÇO do agravo.Intimem-se. Rio Branco-Acre, 2 de dezembro de 2025. Desembargadora Regina Ferrari, Vice-Presidente." - Magistrado(a) - Advs: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0717050-88.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonia de Freitas Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0717050-88.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonia de Freitas Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0717050-88.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonia de Freitas Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa. CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS SOBRE SALDO DA CONTA VINCULADO AO PROGRAMA DE AMPARO AO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA ORIGEM. DEVER DO AUTOR DE COMPROVAR MINIMAMENTE O ALEGADO. INOCORÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA DO CDC. APLICABILIDADE DO ART. 273, I DO CPC MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0717050-88.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonia de Freitas Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0717050-88.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/09/2024, 08:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/09/2024, 08:58

Ato ordinatório

20/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2024, 07:48

Expedida/Certificada

21/08/2024, 11:28

Ato ordinatório

20/08/2024, 21:26

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2024, 04:13

Documentos

Interlocutória

•29/11/2023, 17:07

Interlocutória

•14/02/2024, 11:22

—

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Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

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