Cumprimento de sentença 0700014-38.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.734,24

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

APPN BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA LIMA SOARES

OAB/AC 5157·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

LUANA NUNES

OAB/CE 48378·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 14:23

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 14:20

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:39

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria de Jesus da Silva Oliveira SilvaB0 - REQUERIDO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - Autos n.º 0700014-38.2025.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria de Jesus da Silva Oliveira Silva Despacho Intimação - ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0700014-38.2025.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Seguro - Defiro a pretensão executória. Proceda-s

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:28

Evoluída a classe de 7 para 156

27/11/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:51

deferimento

01/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. Intimação - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE) - Processo 0700014-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 14:23

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 14:20

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:39

Documentos

Interlocutória

•15/01/2025, 10:55

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria de Jesus da Silva Oliveira SilvaB0 - REQUERIDO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - Autos n.º 0700014-38.2025.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria de Jesus da Silva Oliveira Silva Despacho Intimação - ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0700014-38.2025.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Seguro - Defiro a pretensão executória. Proceda-s

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:28

Evoluída a classe de 7 para 156

27/11/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:51

deferimento

01/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. Intimação - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE) - Processo 0700014-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:07

Ato ordinatório

16/09/2025, 11:06

Recebidos os autos

15/09/2025, 06:08

Remetidos os autos da Contadoria

15/09/2025, 06:08

Realizado cálculo de custas

15/09/2025, 06:08

Realizado cálculo de custas

15/09/2025, 06:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria de Jesus da Silva Oliveira SilvaB0 - REQUERIDO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - Sentença de fls. 108/109. Dispositivo: Intimação - ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0700014-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS por serem tempestivos e, no mérito, dou provimento ao recurso, para reconhecer a inexistên

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - Autos n.º 0700014-38.2025.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Maria de Jesus da Silva Oliveira Silva Requerido Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen Decisão Intimação - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE) - Processo 0700014-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Recebo os embargos de declaração de págs. 101/102 com efeitos infringen

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 12:02

Outras Decisões

24/06/2025, 07:21

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/06/2025, 05:03

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria de Jesus da Silva Oliveira SilvaB0 - REQUERIDO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - S E N T E N Ç A Intimação - ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC), ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0700014-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Trata-se de ação de restituição de valores cobrados indevidamente c/c indenização por dano moral e pedido de tutela de urgência ajuizada por MARIA DE

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 07:54

Julgado procedente o pedido

03/06/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:07

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 20:15

Expedida/Certificada

13/05/2025, 12:44

Mero expediente

24/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:36

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2025, 15:34

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

22/04/2025, 13:26

Infrutífera

03/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 08:33

Expedição de Carta.

27/02/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Maria de Jesus da Silva Oliveira Silva - Fica intimada a parte requerida para para ciência e cumprimento da TUTELA PROVISÓRIA deferida, conforme decisão inicial de fls. 24/25, e para comparecer à AUDIÊNCIA de conciliação ou de mediação, designada para o dia 03/04/2025, às 12:30h, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Google Meet, através do link https://meet.google Intimação - ADV: Mayara Lima Soares (OAB 5157/AC) Processo 0700014-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível -

27/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2025, 13:01

Ato ordinatório

26/02/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:14

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2025, 12:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 12:30:00, Vara Cível.

30/01/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Jesus da Silva Oliveira Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Intimação - ADV: Mayara Lima Soares (OAB 5157/AC) Processo 0700014-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos descontos efetuados no benefício previdenciário da parte autora sob a rubrica "CONTRIB. AAPEN 0800 591 0527". Assim, determino, por consequência do recebimento: a) Cite-se a parte ré para que, quere

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 16:24

Concedida a Medida Liminar

15/01/2025, 10:55

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:56

Ato ordinatório

13/01/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 10:36

Despacho

•24/04/2025, 16:39

CARIMBO

•03/06/2025, 16:04

Interlocutória

•24/06/2025, 07:21

CARIMBO

•05/08/2025, 16:36

Despacho

•01/10/2025, 14:26