Agravo em Recurso Especial 0714233-27.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

STELLA FREITAS BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/AC 2831·CPF·Representa: Autor

MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR

OAB/AC 3720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:15

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Retirada de pauta

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 3 a 9 de dezembro de 2025.

02/12/2025, 17:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:07

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:30

06/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:15

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Retirada de pauta

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 3 a 9 de dezembro de 2025.

02/12/2025, 17:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:07

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/09/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 13:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 13:00

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2225966)

06/08/2025, 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

31/07/2025, 12:13