Procedimento Comum Cível 0700618-84.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Maria Heliana Pontes da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte apelada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da apelação apresentada às páginas 165/173, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Feijó-AC, 19 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 6377/AC) - Processo 0700618-84.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

21/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Heliana Pontes da Silva - Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 6377/AC) - Processo 0700618-84.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, nos seguintes termos: 1. REJEITO as preliminares de inépcia da inicial e de falta de interesse de agir suscitadas pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:23

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:22

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:43

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Heliana Pontes da SilvaB0 - Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 6377/AC) - Processo 0700618-84.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Maria Heliana Pontes da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de auxílio por incapacidade temporária, com sua eventual conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. A autora sustenta preencher os requisitos de

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 07:53

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Maria Heliana Pontes da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte apelada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da apelação apresentada às páginas 165/173, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Feijó-AC, 19 de maio de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 6377/AC) - Processo 0700618-84.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

21/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Heliana Pontes da Silva - Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 6377/AC) - Processo 0700618-84.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, nos seguintes termos: 1. REJEITO as preliminares de inépcia da inicial e de falta de interesse de agir suscitadas pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:23

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:22

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:43

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Heliana Pontes da SilvaB0 - Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 6377/AC) - Processo 0700618-84.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Maria Heliana Pontes da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de auxílio por incapacidade temporária, com sua eventual conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. A autora sustenta preencher os requisitos de

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 21:18

Outras Decisões

19/12/2025, 19:26

Conclusos para decisão

04/11/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:49

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Heliana Pontes da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 100/105, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 02 de outubro de Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 6377/AC) - Processo 0700618-84.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:51

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:13

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

02/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:51

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Heliana Pontes da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 08:00 horas, na sala de Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 6377/AC) - Processo 0700618-84.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:55

Expedida/Certificada

14/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 19:50

Outras Decisões

23/06/2025, 13:06

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Heliana Pontes da Silva - Decisão Intimação - ADV: Fernando Martins Nogueira (OAB 6377/AC) Processo 0700618-84.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Após a análise dos fatos narrados na petição inicial, instruída pelos documentos que a acompanham, não restou demonstrada a viabilidade do deferimento da medida, em sede de cognição prévia, fazendo

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:08

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 06:11

Tutela Provisória

04/04/2025, 20:08

Conclusos para despacho

03/04/2025, 05:15

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 06:06

Documentos

Interlocutória

•04/04/2025, 20:08

Interlocutória

•23/06/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:13

Interlocutória

•19/12/2025, 19:26

CARIMBO

•17/04/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:22