Procedimento Comum Cível 0700625-76.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 09:35

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Valdenir Machado de Freitas - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 111/118, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifest Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 08:02

Ato ordinatório

23/04/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 01:42

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:55

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdenir Machado de FreitasB0 - Isso posto, com fulcro nas disposições acima referidas e considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às fls. 82/85 e 100/101, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de mérit Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:16

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 07:16

Homologada a Transação

12/03/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 14:10

Todas as movimentações(61)

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 09:35

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Valdenir Machado de Freitas - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 111/118, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifest Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 08:02

Ato ordinatório

23/04/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 01:42

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:55

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdenir Machado de FreitasB0 - Isso posto, com fulcro nas disposições acima referidas e considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às fls. 82/85 e 100/101, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de mérit Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:16

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 07:16

Homologada a Transação

12/03/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão

15/01/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Valdenir Machado de FreitasB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da proposição de acordo apresentada às páginas 82/91, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. F Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 07:36

Ato ordinatório

14/01/2026, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Valdenir Machado de FreitasB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte reclamada, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do laudo pericial de fls. 69/74, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos. Feijó-AC, 1 Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 07:32

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:31

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

15/12/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Valdenir Machado de FreitasB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 14/11/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiênci Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 07:21

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdenir Machado de FreitasB0 - Considerando a natureza do benefício pleiteado, determino a realização de perícia médica para a aferição da incapacidade alegada. Para tanto, nomeio o perito devidamente cadastrado na AJG da Justiça Federal que deverá, em 10 dias, apresentar laudo, independentemente de termo de compromisso. Faculto às partes Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:23

Perito

18/06/2025, 19:11

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Valdenir Machado de FreitasB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 30/36, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 10:28

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:38

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Valdenir Machado de Freitas - Decisão Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700625-76.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Após a análise dos fatos narrados na petição inicial, instruída pelos documentos que a acompanham, não restou demonstrada a viabilidade do deferimento da medida, em sede de cognição prévia, fazendo-se ne

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 07:42

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 06:11

Tutela Provisória

09/04/2025, 09:28

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 08:37

Documentos

Interlocutória

•09/04/2025, 09:28

Interlocutória

•18/06/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 07:09

CARIMBO

•12/03/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 07:25