Procedimento Comum Cível 0700602-33.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 28.548,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

GIURLANDIA DAMAZO DA SILVA KAXINAWá

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC 5905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:53

Mero expediente

09/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Giurlandia Damazo da Silva KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 138/142, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 12 de dezembro Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700602-33.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:14

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:07

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

12/12/2025, 00:36

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:53

Mero expediente

09/03/2026, 08:58

Documentos

Interlocutória

•07/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:09

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Giurlandia Damazo da Silva KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 138/142, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 12 de dezembro Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700602-33.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:14

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:07

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

12/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Giurlandia Damazo da Silva KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 14/11/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiência Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700602-33.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 07:21

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:49

Outras Decisões

17/07/2025, 18:34

Conclusos para decisão

09/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 04:59

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Giurlandia Damazo da Silva KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 43/117, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-A Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700602-33.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 07:53

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2025, 05:21

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Giurlandia Damazo da Silva Kaxinawá - Decisão Intimação - ADV: Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC) Processo 0700602-33.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Após a análise dos fatos narrados na petição inicial, instruída pelos documentos que a acompanham, não restou demonstrada a viabilidade do deferimento da medida, em sede de cognição prévia, f

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:11

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 06:11

Tutela Provisória

07/04/2025, 15:45

Conclusos para despacho

03/04/2025, 05:15

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 11:32

Interlocutória

•17/07/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:07

Despacho

•09/03/2026, 08:58