Procedimento Comum Cível 0700209-10.2022.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 59.611,55

Órgão julgador

Vara Unica de Mâncio Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 12:38

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel Teixeira LeiteB0 - REQUERIDO: B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - B1Banco Bradesco S/AB0 - Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0700209-10.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 14:52

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 08:14

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:47

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel Teixeira LeiteB0 - REQUERIDO: B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 e outro - Considerando o extravio da via original do contrato encaminhado ao autor, fato que inviabiliza a realização da perícia papiloscópica anteriormente determinada, e tendo em vista que, neste feito, foi determinada a inversão do ônus da prova, incumbindo ao banco re Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC) - Processo 0700209-10.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 13:49

Mero expediente

27/11/2025, 10:14

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:51

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 12:38

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel Teixeira LeiteB0 - REQUERIDO: B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - B1Banco Bradesco S/AB0 - Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0700209-10.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 14:52

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 08:14

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:47

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel Teixeira LeiteB0 - REQUERIDO: B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 e outro - Considerando o extravio da via original do contrato encaminhado ao autor, fato que inviabiliza a realização da perícia papiloscópica anteriormente determinada, e tendo em vista que, neste feito, foi determinada a inversão do ônus da prova, incumbindo ao banco re Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC) - Processo 0700209-10.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 13:49

Mero expediente

27/11/2025, 10:14

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:51

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 05:25

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel Teixeira LeiteB0 - REQUERIDO: B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 e outro - Dá a parte Ré por intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o encaminhamento da documentação conforme as orientações técnicas prestadas à fl. 365, para realização da perícia papiloscópica, juntando aos autos o comprovante de envio. Intimação - ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA) - Processo 0700209-10.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 10:19

Ato ordinatório

22/10/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel Teixeira LeiteB0 - REQUERIDO: B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 e outro - Dá a parte autora por intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o encaminhamento da documentação conforme as orientações técnicas prestadas à fl. 365, para realização da perícia papiloscópica, juntando aos autos o comprovante de envio. Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC) - Processo 0700209-10.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 10:51

Expedida/Certificada

05/08/2025, 09:07

Ato ordinatório

05/08/2025, 08:39

Juntada de Ofício

04/08/2025, 10:54

Juntada de Outros Documentos

23/07/2025, 13:35

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 13:20

Mero expediente

02/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Manoel Teixeira Leite - Face o requerimento de pág. 348, Intimação - ADV: Joao Paulo Feliciano Furtado (OAB 2914/AC) Processo 0700209-10.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Após, renove-se a conclusão para o fluxo da decisão.

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 09:35

Mero expediente

12/04/2025, 09:16

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 05:12

Expedida/Certificada

19/12/2024, 09:55

Mero expediente

18/12/2024, 11:13

Conclusos para decisão

30/09/2024, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:11

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:28

Expedida/Certificada

03/09/2024, 11:21

Mero expediente

03/09/2024, 09:59

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 08:54

Juntada de Outros Documentos

22/05/2024, 08:51

Expedida/Certificada

21/05/2024, 11:20

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:43

Juntada de Ofício

21/05/2024, 08:36

Juntada de Outros Documentos

07/05/2024, 13:02

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 07:37

Juntada de Ofício

09/02/2024, 11:52

Juntada de Outros Documentos

24/01/2024, 13:53

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 08:16

Juntada de Outros Documentos

05/10/2023, 11:17

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 13:18

Mero expediente

11/08/2023, 12:05

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:46

Publicado ato_publicado em 12/06/2023.

12/06/2023, 07:54

Expedida/Certificada

06/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 13:45

Mero expediente

03/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

15/05/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:23

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 12:12

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 08:53

Expedida/Certificada

27/03/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:57

Expedida/Certificada

18/01/2023, 09:03

Expedida/Certificada

18/01/2023, 09:01

Recebidos os autos

19/12/2022, 08:49

Decisão de Saneamento e Organização

19/12/2022, 08:49

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 14:56

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 08:21

Expedida/Certificada

11/10/2022, 11:04

Ato ordinatório

11/10/2022, 11:04

Infrutífera

07/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 18:17

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 12:47

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2022, 07:47

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 12:28

Expedição de Carta.

27/07/2022, 12:27

Expedição de Carta.

27/07/2022, 12:26

Expedida/Certificada

22/07/2022, 08:48

Expedida/Certificada

22/07/2022, 08:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 08:30:00, Vara Única - Cível.

15/07/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 20:16

Não Concedida a Medida Liminar

10/05/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 12:52

Documentos

Interlocutória

•10/05/2022, 09:53

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2022, 08:39

Interlocutória

•19/12/2022, 08:49

Despacho

•03/06/2023, 11:30

Despacho

•11/08/2023, 12:05

Despacho

•03/09/2024, 09:59

Despacho

•18/12/2024, 11:13

Despacho

•12/04/2025, 09:16

Despacho

•02/07/2025, 11:12

Despacho

•27/11/2025, 10:14

CARIMBO

•05/03/2026, 11:51