Procedimento Comum Cível 0713749-36.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.693,08

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Allisson Jose dos Santos - Intimação - ADV: EUDES COSTA LUSTOSA (OAB 3431/RO), ADV: ELAINE LEITE DE MOURA (OAB 16991/MT), ADV: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 12891O/MT) - Processo 0713749-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Recebo a apelação nos termos do Art. 1010, §3º do CPC, com efeito suspensivo (CPC, Art. 1012, §1º, V). O requerido foi intimado para apresentar suas contrarrazões, todavia, quedou-se. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 07:15

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:35

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Allisson Jose dos SantosB0 - Intimação - ADV: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 12891O/MT), ADV: ELAINE LEITE DE MOURA (OAB 16991/MT), ADV: EUDES COSTA LUSTOSA (OAB 3431/RO) - Processo 0713749-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Trata-se de ação de concessão de benefício acidentário na espécie B-91, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Allisson José dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Relatou o autor q

30/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Allisson Jose dos Santos - Intimação - ADV: EUDES COSTA LUSTOSA (OAB 3431/RO), ADV: ELAINE LEITE DE MOURA (OAB 16991/MT), ADV: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 12891O/MT) - Processo 0713749-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Recebo a apelação nos termos do Art. 1010, §3º do CPC, com efeito suspensivo (CPC, Art. 1012, §1º, V). O requerido foi intimado para apresentar suas contrarrazões, todavia, quedou-se. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 07:15

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:35

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Allisson Jose dos SantosB0 - Intimação - ADV: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 12891O/MT), ADV: ELAINE LEITE DE MOURA (OAB 16991/MT), ADV: EUDES COSTA LUSTOSA (OAB 3431/RO) - Processo 0713749-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Trata-se de ação de concessão de benefício acidentário na espécie B-91, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Allisson José dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Relatou o autor q

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 20:02

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 06:52

Mero expediente

18/07/2025, 18:08

Conclusos para despacho

29/05/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 10:23

Expedida/Certificada

05/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:08

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:06

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:06

Juntada de Ofício

30/04/2025, 12:14

Juntada de Outros Documentos

30/04/2025, 12:14

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Allisson Jose dos Santos - Considerando a impugnação à perícia apresentada pelo autor às pp. 269/280, com a formulação de quesitos complementares, determino que a Junta Médica do Estado do Acre seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos referidos quesitos, a fim de compl Intimação - ADV: Eudes Costa Lustosa (OAB 3431/RO), Flaviana Leticia Ramos Moreira Garcia (OAB 12891O/MT), Elaine Leite de Moura (OAB 16991/MT) Processo 0713749-36.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:14

Mero expediente

10/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 12:45

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 00:11

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 08:54

Expedida/Certificada

10/01/2025, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:33

Ato ordinatório

09/01/2025, 13:32

Ato ordinatório

09/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 13:26

Juntada de Ofício

09/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:50

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:49

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:45

Juntada de Outros Documentos

21/10/2024, 09:25

Juntada de Ofício

21/10/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 00:28

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:59

Expedida/Certificada

04/10/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:53

Mero expediente

30/09/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 00:19

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 08:18

Mero expediente

05/08/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:03

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 00:30

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 09:27

Expedida/Certificada

10/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 20:55

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2024, 22:45

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:49

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:44

Expedida/Certificada

20/03/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:00

Mero expediente

11/03/2024, 11:43

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 08:18

Expedida/Certificada

01/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:02

Mero expediente

01/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 05:45

Conclusos para despacho

26/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 23:31

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 00:51

Expedida/Certificada

03/10/2023, 08:50

Expedida/Certificada

02/10/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 18:01

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2023, 14:35

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:36

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 06:11

Documentos

Interlocutória

•27/09/2023, 14:35

Despacho

•01/02/2024, 08:55

Despacho

•11/03/2024, 11:43

Interlocutória

•08/05/2024, 09:00

Despacho

•05/08/2024, 08:06

Despacho

•30/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 13:32

Despacho

•10/04/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:06

Despacho

•18/07/2025, 18:08

CARIMBO

•23/10/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:14

Interlocutória

•20/04/2026, 09:49