Procedimento Comum Cível 0700102-37.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 401.885,23

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LEANDRO DOMINGOS TEIXEIRA PINTO

CPF

Autor

PARKIA BOULEVARD RESIDENCIAL CLUBE SPE LTDA

CNPJ

Reu

ELITE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO PONTES SILVA

OAB/AC 4102·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Réu

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711·Representa: Réu

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR

OAB/AC 3238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:52

Recebidos os autos

17/03/2025, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria

17/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/02/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Domingos Teixeira Pinto - Réu: Elite Engenharia Ltda, Parkia Boulevard Residencial Clube Spe Ltda - Diante dos fundamentos expostos, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para: a) declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda, firmado entre Leandro Domingo Intimação - ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Luiz Antônio Pontes Silva (OAB 4102/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0700102-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

01/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 11:09

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:52

Recebidos os autos

17/03/2025, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria

17/03/2025, 13:25

Documentos

Interlocutória

•16/01/2024, 07:36

Interlocutória

•09/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/02/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Domingos Teixeira Pinto - Réu: Elite Engenharia Ltda, Parkia Boulevard Residencial Clube Spe Ltda - Diante dos fundamentos expostos, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para: a) declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda, firmado entre Leandro Domingo Intimação - ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Luiz Antônio Pontes Silva (OAB 4102/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0700102-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

01/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 11:09

Juntada de Acórdão

27/08/2024, 15:13

Juntada de Ofício

27/08/2024, 15:13

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.

26/08/2024, 07:06

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 22:01

Recebidos os autos

20/08/2024, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria

20/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:38

Expedida/Certificada

20/08/2024, 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2024, 11:35

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:58

Recebidos os autos

16/08/2024, 07:39

Remetidos os autos da Contadoria

16/08/2024, 07:39

Juntada de Outros Documentos

16/08/2024, 07:38

Juntada de Outros Documentos

15/08/2024, 12:52

Juntada de Outros Documentos

15/08/2024, 12:52

Realizado cálculo de custas

15/08/2024, 12:51

Realizado cálculo de custas

15/08/2024, 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2024, 10:38

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:37

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 05:28

Expedida/Certificada

25/07/2024, 11:30

Expedição de Alvará.

25/07/2024, 11:11

Mero expediente

25/07/2024, 10:28

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2024, 11:02

Expedida/Certificada

09/07/2024, 12:02

Outras Decisões

03/07/2024, 12:06

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 09:48

deferimento

28/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de Réplica

28/05/2024, 21:32

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2024, 08:05

Expedida/Certificada

06/05/2024, 10:19

Expedida/Certificada

06/05/2024, 10:19

Ato ordinatório

03/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2024, 13:09

Mero expediente

30/04/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 11:38

Expedida/Certificada

25/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:34

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:40

Suspeição

23/04/2024, 07:27

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2024, 07:41

Expedida/Certificada

12/04/2024, 11:42

Infrutífera

10/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 10:50

deferimento

09/04/2024, 08:09

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 21:28

Juntada de Outros Documentos

17/03/2024, 21:27

Juntada de Outros Documentos

17/03/2024, 21:27

Juntada de Outros Documentos

17/03/2024, 21:27

Juntada de Outros Documentos

17/03/2024, 21:27

Juntada de Outros Documentos

17/03/2024, 21:27

Juntada de Outros Documentos

17/03/2024, 21:27

Expedida/Certificada

13/03/2024, 04:03

Ato ordinatório

13/03/2024, 02:56

Juntada de Aviso de Recebimento

19/02/2024, 08:33

Juntada de Aviso de Recebimento

19/02/2024, 08:33

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 17:15

Realizado cálculo de custas

22/01/2024, 10:23

Juntada de Outros Documentos

19/01/2024, 07:28

Expedida/Certificada

18/01/2024, 11:43

Expedição de Carta.

16/01/2024, 11:14

Expedição de Carta.

16/01/2024, 11:14

Concedida a Medida Liminar

16/01/2024, 07:36

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

11/01/2024, 11:00

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 06:26

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2024, 10:56

Interlocutória

•23/04/2024, 07:27

Despacho

•30/04/2024, 13:29

Interlocutória

•28/06/2024, 14:15

Interlocutória

•03/07/2024, 12:06

Despacho

•25/07/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•16/01/2024, 07:36

Interlocutória

•09/04/2024, 08:09

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2024, 10:56

Interlocutória

•23/04/2024, 07:27

Despacho

•30/04/2024, 13:29

Interlocutória

•28/06/2024, 14:15

Interlocutória

•03/07/2024, 12:06

Despacho

•25/07/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:13

CARIMBO

•01/01/2025, 11:25