Procedimento Comum Cível 0704755-48.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

RAPHAEL POLIDORO REDA

CPF

Autor

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA CHAFLOQUE

CPF

Reu

GROMIKO KOMATSU LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRLA DE OLIVEIRA MELO BESSA MAIA

OAB/AC 4003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2026, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2026, 05:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 09:44

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Raphael Polidoro RedaB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 2 (dois) mandados, compreendendo o va Intimação - ADV: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA (OAB 4003/AC) - Processo 0704755-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 09:01

Ato ordinatório

21/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 06:30

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2026, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Interlocutória

•01/04/2025, 13:32

Interlocutória

•20/05/2025, 13:48

17/04/2026, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2026, 05:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 09:44

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Raphael Polidoro RedaB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 2 (dois) mandados, compreendendo o va Intimação - ADV: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA (OAB 4003/AC) - Processo 0704755-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 09:01

Ato ordinatório

21/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 06:30

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 07:03

Juntada de Outros Documentos

04/11/2025, 08:07

Infrutífera

23/10/2025, 12:50

Expedição de Carta.

01/10/2025, 10:39

Expedição de Carta.

01/10/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raphael Polidoro RedaB0 - RÉ: B1Daniela da Silva Oliveira ChafloqueB0 - B1Gromiko Komatsu LimaB0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Conciliação prevista no art. 334 do CPC, designada para o dia 23/10/2025, às 12:00h, A audiência poderá ser realizada presencialmente ou Intimação - ADV: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA (OAB 4003/AC) - Processo 0704755-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 10:24

Ato ordinatório

29/09/2025, 09:28

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

29/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raphael Polidoro RedaB0 - Raphael Polidoro Reda ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra Daniela da Silva Oliveira Chafloque e outro, narrando que após firmar contrato de dissolução empresarial com obrigações mútuas, os réus não procederam a transferência do veículo discriminado na petição inicial (DUT), no qu Intimação - ADV: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA (OAB 4003/AC) - Processo 0704755-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 10:32

Tutela Provisória

11/09/2025, 07:51

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raphael Polidoro RedaB0 - RÉ: B1Daniela da Silva Oliveira ChafloqueB0 - B1Gromiko Komatsu LimaB0 - 1) Determino a parte autora que emende a petição inicial, atentando-se para as disposições do art. 319, incs. II e VII Provimento 61/2017 CNJ, oportunidade que devera informar a data de nascimento, naturalidade e sua filiação, bem como o Intimação - ADV: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA (OAB 4003/AC) - Processo 0704755-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 12:56

Emenda à Inicial

25/08/2025, 14:35

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 03:28

Recebidos os autos

07/08/2025, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria

07/08/2025, 09:44

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 09:44

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 09:41

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 09:40

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 09:40

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 09:40

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 09:38

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 09:38

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 09:38

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2025, 08:13

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Raphael Polidoro RedaB0 - RÉ: B1Daniela da Silva Oliveira ChafloqueB0 - B1Gromiko Komatsu LimaB0 - À Secretaria da vara para cumprir o item 4 e seguintes da decisão de fls.78/81. Cumpra-se com urgência. Intimação - ADV: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA (OAB 4003/AC) - Processo 0704755-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 13:53

Mero expediente

10/07/2025, 07:53

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raphael Polidoro RedaB0 - RÉ: B1Daniela da Silva Oliveira ChafloqueB0 - B1Gromiko Komatsu LimaB0 - 1.A Constituição da República, assegura a todos o acesso ao Poder Judiciário, e assim o fazendo implica no entendimento que o acesso é universal, mesmo aqueles que não disponham de condições para pagamento das custas processuais, aos quai Intimação - ADV: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA (OAB 4003/AC) - Processo 0704755-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 11:12

Emenda à Inicial

20/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raphael Polidoro Reda - Réu: Gromiko Komatsu Lima, Daniela da Silva Oliveira Chafloque - 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absolut Intimação - ADV: Mirla de Oliveira Melo Lima (OAB 4003/AC) Processo 0704755-48.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 11:40

Outras Decisões

01/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:06

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 06:07

Despacho

•10/07/2025, 07:53

Interlocutória

•25/08/2025, 14:35

Interlocutória

•11/09/2025, 07:51

Ata de Audiência (Outras)

•23/10/2025, 12:50