Recurso Inominado Cível 0700536-84.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Cível de Tarauacá

Partes do Processo

GILBERTO AIRES FURTADO

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO ASSEN FELIX

CPF

Autor

GILBERTO AIRES FURTADO

CPF

Reu

VALDEMIRO LEAO MALPARTIDA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA CACAU AVELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA

OAB/AC 3969·CPF·Representa: Autor

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/AC 5675·CPF·Representa: Autor

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA

OAB/AC 3969·CPF·Representa: Réu

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/AC 5675·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO ELEAMEN TOMAZ

OAB/AC 6549·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GILBERTO AIRES FURTADO

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO ASSEN FELIX

CPF

Autor

GILBERTO AIRES FURTADO

CPF

Reu

VALDEMIRO LEAO MALPARTIDA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA CACAU AVELINO

CPF

Reu

COOPERATIVA DOS PISCICULTORES PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACA-COOPTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA

OAB/AC 3969·CPF·Representa: Autor

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/AC 5675·CPF·Representa: Autor

RENACLEYTON DA SILVA E SILVA

OAB/AC 3969·CPF·Representa: Réu

EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/AC 5675·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO ELEAMEN TOMAZ

OAB/AC 6549·Representa: Réu

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO

OAB/AC 6028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:43

Transitado em Julgado em "data"

23/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:40

Publicado ato_publicado em 20/12/2025.

20/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

19/12/2025, 08:24

Mérito

17/12/2025, 15:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

17/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:40

Para Julgamento

05/12/2025, 10:16

Pedido de inclusão

02/12/2025, 09:31

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:36

Todas as movimentações(25)

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:43

Transitado em Julgado em "data"

23/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•19/12/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 20/12/2025.

20/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

19/12/2025, 08:24

Mérito

17/12/2025, 15:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

17/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:40

Para Julgamento

05/12/2025, 10:16

Pedido de inclusão

02/12/2025, 09:31

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 14:33

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

01/12/2025, 14:26

Transferência de Processo - Saída

01/12/2025, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 11:05

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

29/10/2025, 13:06

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:14

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

29/10/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:21

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 07:04

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2025, 07:36