Procedimento Comum Cível 0705557-46.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0705557-46.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia Maria Lima Margarido - Apelado: Banco do Brasil S/A - Via de consequência, com vistas ao regular processamento do Agravo Interno ora interposto, DETERMINO a redistribuição do feito, por prevenção, no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional a esta Vice-Presidência, a teor dos arts. 286, I, e 1.021, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 350, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Maria Heliânia de Moura (OAB: 6711/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0705557-46.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia Maria Lima Margarido - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Agravada Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Maria Heliânia de Moura (OAB: 6711/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0705557-46.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia Maria Lima Margarido - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 626/629, com a seguinte parte dispositiva: "Desse modo, estando a decisão agravada lastreada, exclusivamente, na aplicação da sistemática dos recursos repetitivos, a interposição de agravo com fundamento no art. 1.042 do CPC é manifestamente incabível. Nº 0705557-46.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE d

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia Maria Lima Margarido - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Maria Heliânia de Moura (OAB: 6711/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0705557-46.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Silvia Maria Lima Margarido - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Maria Heliânia de Moura (OAB: 6711/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705557-46.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Silvia Maria Lima Margarido - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. BANCO DO BRASIL. INAPLICABILIDADE DO CDC. ÔNUS DA PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por suposta má gestão de conta do PASEP pelo Banco do Brasil S.A., com alegação de correção MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705557-46.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Silvia Maria Lima Margarido - Apelado: Banco do Brasil S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705557-46.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na o

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia Maria Lima Margarido - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Maria Heliânia de Moura (OAB: 6711/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0705557-46.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 08:48

Ato ordinatório

18/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2025, 04:03

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0705557-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 06:49

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 11:08

Interlocutória

•09/05/2025, 12:06