Execução Fiscal 0701161-51.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.695,67

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

HOZEAS COSMO DE LIMA AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:14

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:13

Mero expediente

31/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:36

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:36

Ato ordinatório

22/11/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 14:30

Juntada de Mandado

10/11/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:56

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:14

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:13

Mero expediente

31/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:14

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 17:11

Despacho

•10/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:36

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:36

Ato ordinatório

22/11/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 14:30

Juntada de Mandado

10/11/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:56

Juntada de Certidão

10/09/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701161-51.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos - mandado de citação negativo de pp. 33/34, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 14:13

Ato ordinatório

09/09/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 13:44

Juntada de Mandado

29/08/2025, 13:43

Juntada de Ofício

05/08/2025, 00:04

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:54

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701161-51.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Verifico que os pedidos apresentados exorbitam os limites da razoabilidade e da legalidade previstos no ordenamento processual, especialmente diante da natureza dos sistemas requeridos e do estágio atual do processo. O sistema INFOSEG é um instrumento reservado à utilização

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 07:27

Outras Decisões

12/05/2025, 09:31

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:06

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701161-51.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Certidão - Ato Ordinatório - Genérico

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701161-51.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de acordo com o Provimento 03/2023, transcorreu prazo em 07/04/2025, não tendo a parte reclamada visualizado ou respondido a intimação enviada pelo aplicativo WhatsApp (p. 17 ), conforme print em anexo. A referida é verdade.

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 21:11

Expedida/Certificada

15/04/2025, 21:11

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 08:55

Mero expediente

10/02/2025, 08:13

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:25

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 07:42

Ato ordinatório

28/01/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 11:59

Juntada de Mandado

28/01/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:48

Mero expediente

11/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 09:11

Interlocutória

•12/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:36

Despacho

•31/03/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:13