Procedimento Comum Cível 0702091-75.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 27.402,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - Ante o transcurso do prazo sem apresentação de contestação (p. 122), decreto a revelia do demandado, nos termos do artigo 344 do CPC. Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702091-75.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias especificar as provas que pretende produzir delimitando seu objeto e a pertinência par

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 09:36

Mero expediente

03/03/2026, 21:51

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 09:22

Juntada de Mandado

10/11/2025, 09:21

Infrutífera

10/11/2025, 09:21

Mero expediente

24/10/2025, 21:20

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDA: B1Alessandra da Silva AlencarB0 - Dá a parte por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 06/11/2025 às 12:00h. Os Advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública poderão p Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702091-75.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:24

Todas as movimentações(63)

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - Ante o transcurso do prazo sem apresentação de contestação (p. 122), decreto a revelia do demandado, nos termos do artigo 344 do CPC. Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702091-75.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias especificar as provas que pretende produzir delimitando seu objeto e a pertinência par

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 09:36

Mero expediente

03/03/2026, 21:51

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 09:22

Juntada de Mandado

10/11/2025, 09:21

Infrutífera

10/11/2025, 09:21

Mero expediente

24/10/2025, 21:20

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDA: B1Alessandra da Silva AlencarB0 - Dá a parte por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 06/11/2025 às 12:00h. Os Advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública poderão p Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702091-75.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2025 12:00:00, 1ª Vara Cível.

06/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDA: B1Alessandra da Silva AlencarB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702091-75.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:59

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 08:39

Infrutífera

30/06/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 04:25

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDA: B1Alessandra da Silva AlencarB0 - CERTIDÃO Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá as partes por intimadas, na pessoa de seus advogado, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/06/2025, às 09:00h, a qual Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702091-75.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - REQUERIDA: B1Alessandra da Silva AlencarB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cump Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702091-75.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 08:17

Ato ordinatório

04/06/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 09:00:00, 1ª Vara Cível.

03/06/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - Requerida: Alessandra da Silva Alencar - Reitere-se novamente a citação/intimação de p. 71, observando-se o(a) Oficial(a) de Justiça o vídeo explicativo da localidade, ao qual segue o link: https://drive.google.com/file/d/1AYv2esEKkDi-MnF-whZC5yhmhObEGNEX/view?usp=sharing Cumpra-se. Intimação - ADV: Vitor Eduardo de Castro Silva (OAB 6542/AC) Processo 0702091-75.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 06:00

Mero expediente

09/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:12

Expedida/Certificada

04/12/2024, 09:18

Ato ordinatório

21/11/2024, 07:42

Infrutífera

18/11/2024, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:12

Juntada de Mandado

01/11/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 14:51

Expedida/Certificada

12/09/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 11:15:00, 1ª Vara Cível.

12/09/2024, 13:07

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 08:40

Expedida/Certificada

29/07/2024, 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2024, 21:56

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 07:29

Documentos

Interlocutória

•26/07/2024, 21:56

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2024, 13:09

Despacho

•09/04/2025, 08:52

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2025, 12:59

Despacho

•24/10/2025, 21:20

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2025, 09:21

Despacho

•03/03/2026, 21:51