Procedimento Comum Cível 0701438-08.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.425,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

EDVALDO LOUREIRO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/09/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 10:34

Juntada de Ofício

14/08/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:50

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:27

Expedida/Certificada

29/05/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

26/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edvaldo Loureiro Rodrigues - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do estudo socieconômico de fls. 88/98, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Tarauacá-AC, 16 de abril de 2025. Francisco Macambira Gama Técn Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701438-08.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 06:48

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoramente

12/09/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 10:34

Juntada de Ofício

14/08/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:50

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:27

Documentos

Despacho

•01/11/2022, 15:20

Despacho

•14/10/2023, 20:38

Expedida/Certificada

29/05/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

26/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edvaldo Loureiro Rodrigues - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do estudo socieconômico de fls. 88/98, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Tarauacá-AC, 16 de abril de 2025. Francisco Macambira Gama Técn Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701438-08.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 06:48

Ato ordinatório

16/04/2025, 06:03

Juntada de Outros Documentos

15/04/2025, 18:46

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 11:28

Expedição de Carta.

12/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:11

Ato ordinatório

12/09/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 19:50

Outras Decisões

10/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:07

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 10:33

Expedida/Certificada

12/07/2024, 00:20

Ato ordinatório

11/07/2024, 23:24

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 17:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 07:34

Expedida/Certificada

25/06/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:10

Ato ordinatório

25/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 01:48

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:42

Expedida/Certificada

31/01/2024, 12:38

Ato ordinatório

31/01/2024, 12:07

Ato ordinatório

31/01/2024, 11:20

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 10:30:00, Vara Cível.

31/01/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:46

Mero expediente

14/10/2023, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 08:22

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 12:01

Expedida/Certificada

17/02/2023, 07:44

Mero expediente

01/11/2022, 15:20

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:00

Interlocutória

•10/09/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 06:03

CARIMBO

•26/05/2025, 15:25