Procedimento Comum Cível 0702588-89.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato GasparB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL (OAB 36854/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0702588-89.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:06

Ato ordinatório

05/02/2026, 10:24

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria

16/12/2025, 15:09

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2025, 11:06

Ato ordinatório

15/12/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato GasparB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL (OAB 36854/PE) - Processo 0702588-89.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV (ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo), c/c o art. 290, ambos do Código de Processo

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/11/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 08:41

Todas as movimentações(38)

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato GasparB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL (OAB 36854/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0702588-89.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:06

Ato ordinatório

05/02/2026, 10:24

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria

16/12/2025, 15:09

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2025, 11:06

Ato ordinatório

15/12/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Nonato GasparB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL (OAB 36854/PE) - Processo 0702588-89.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV (ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo), c/c o art. 290, ambos do Código de Processo

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/11/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:40

Mero expediente

18/08/2025, 10:02

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raimundo Nonato Gaspar - Réu: Banco Pan S/A - Ante o teor do acórdão junta às pp. 64/68, Intimação - ADV: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL (OAB 36854/PE) Processo 0702588-89.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para juntar nos autos o comprovante de pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Observe-se o valor da causa atualizado à p. 55.

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 06:58

Mero expediente

11/04/2025, 10:52

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 10:41

Juntada de Acórdão

06/03/2025, 10:41

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 11:55

Expedida/Certificada

04/12/2024, 09:18

Emenda à Inicial

21/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:53

Juntada de Decisão

22/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 07:21

Expedida/Certificada

03/10/2024, 08:53

Mero expediente

26/09/2024, 12:06

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 12:29

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 12:06

Despacho

•21/11/2024, 09:43

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 10:41

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 10:41

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 10:41

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 10:41

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 10:41

Despacho

•11/04/2025, 10:52

Despacho

•18/08/2025, 10:02

CARIMBO

•16/11/2025, 10:35