Apelação Cível 0700461-68.2021.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única Plácido de Castro

Partes do Processo

ESPOLIO DE NILVA MARIA GOUVEIA BEZERRA

CPF

Autor

JOSE GOUVEIA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313·CPF·Representa: Autor

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA

OAB/MS 26744·CPF·Representa: Autor

LUCAS KATAR ARAÚJO

OAB/AC 6655·CPF·Representa: Autor

GEISIANE APARECIDA BARBOSA

OAB/AC 6137·Representa: Autor

GABRIEL MACHADO FEITOZA

OAB/AC 6403·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313·CPF·Representa: Autor

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA

OAB/MS 26744·CPF·Representa: Autor

LUCAS KATAR ARAÚJO

OAB/AC 6655·CPF·Representa: Autor

GEISIANE APARECIDA BARBOSA

OAB/AC 6137·Representa: Autor

GABRIEL MACHADO FEITOZA

OAB/AC 6403·CPF·Representa: Autor

AILA FREITAS PIRES

OAB/AC 5611·CPF·Representa: Réu

LUCIBETH FARIAS FALCÃO

OAB/AC 4219·CPF·Representa: Réu

LUANA FIORESE

OAB/AC 3620·CPF·Representa: Réu

KARINA LEITE BEZERRA

OAB/AC 5589·Representa: Réu

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES

OAB/AC 5000·CPF·Representa: Réu

RENATA LEÃO TORRES

OAB/AC 3999·CPF·Representa: Réu

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA

OAB/AC 3132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:42

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 20:23

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:06

Mérito

24/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:06

Para Julgamento

09/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

04/02/2026, 17:00

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#779

•03/10/2025, 14:00

TipoProcessoDocumento#536

•30/10/2025, 23:26

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 20:23

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:06

Mérito

24/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:06

Para Julgamento

09/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

04/02/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:48

Para Julgamento

28/01/2026, 09:41

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

04/12/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:49

Mero expediente

17/11/2025, 20:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

13/11/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:50

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/10/2025, 23:26

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:13

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

21/10/2025, 09:00

Mérito

21/10/2025, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:54

Para Julgamento

09/10/2025, 11:30

Pedido de inclusão

03/10/2025, 14:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

16/07/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 08:37

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:10

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

07/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:18

Distribuído por sorteio

05/07/2025, 21:36

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#22

•17/11/2025, 20:00

TipoProcessoDocumento#373

•26/02/2026, 20:23