Procedimento Comum Cível 0701126-64.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 00:39

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:05

Processo Reativado

06/04/2026, 13:30

Por Expedição de RPV

19/01/2026, 13:16

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:12

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Francisca Lima da SilvaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701126-64.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 137/139 e aceita às fls. 152/153, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-

31/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/12/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 10:11

Homologada a Transação

19/12/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

19/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:34

Mero expediente

16/10/2025, 17:14

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 00:39

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:05

Processo Reativado

06/04/2026, 13:30

Por Expedição de RPV

19/01/2026, 13:16

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:12

Documentos

Interlocutória

•14/09/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:08

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Francisca Lima da SilvaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701126-64.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 137/139 e aceita às fls. 152/153, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-

31/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/12/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 10:11

Homologada a Transação

19/12/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

19/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:34

Mero expediente

16/10/2025, 17:14

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Francisca Lima da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 137/145, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701126-64.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:33

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 03:19

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Francisca Lima da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 115/122, e do estudo socieconômico de fls. 125/129, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos pre Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701126-64.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:08

Ato ordinatório

12/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

08/08/2025, 11:29

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 11:14

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

04/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:01

Expedida/Certificada

24/04/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Francisca Lima da Silva - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico aind Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701126-64.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 09:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:51

Expedida/Certificada

14/11/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 21:16

Ato ordinatório

12/11/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:38

Expedida/Certificada

16/09/2024, 10:40

Outras Decisões

14/09/2024, 18:50

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:28

Despacho

•16/10/2025, 17:14

CARIMBO

•19/12/2025, 18:56

Interlocutória

•19/01/2026, 13:16