Procedimento Comum Cível 0701199-07.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edmundo Dias de PaivaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701199-07.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) ao Idoso ajuizada por Edmundo Dias Paiva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O Ministério Público do Estado do Acre, às fls. 199/200, manifestou-se pela realização de nova perícia socioeconômica, por profissional diverso, sob o fu

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:38

Outras Decisões

24/02/2026, 12:56

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2025, 05:15

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:31

Mero expediente

01/12/2025, 08:55

Conclusos para decisão

29/10/2025, 07:49

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edmundo Dias de PaivaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701199-07.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) ao Idoso ajuizada por Edmundo Dias Paiva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O Ministério Público do Estado do Acre, às fls. 199/200, manifestou-se pela realização de nova perícia socioeconômica, por profissional diverso, sob o fu

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:38

Outras Decisões

24/02/2026, 12:56

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2025, 05:15

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:31

Mero expediente

01/12/2025, 08:55

Conclusos para decisão

29/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:23

Juntada de Certidão

10/10/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Edmundo Dias de PaivaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do estudo socieconômico complementar de fls. 175/179, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 08 de outubro de 2025. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701199-07.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento -

09/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:23

Expedida/Certificada

08/10/2025, 07:55

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:39

Juntada de Outros Documentos

08/10/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 00:21

Mero expediente

23/08/2025, 19:32

Conclusos para despacho

09/08/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edmundo Dias de Paiva - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o proc Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701199-07.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:29

Expedida/Certificada

16/04/2025, 09:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:35

Mero expediente

16/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão

07/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 06:37

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 05:34

Mero expediente

14/10/2024, 18:36

Conclusos para decisão

10/09/2024, 06:30

Juntada de Petição de Parecer

30/08/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2024, 08:05

Expedida/Certificada

08/08/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:03

Outras Decisões

01/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 08:25

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 08:35

Expedida/Certificada

02/07/2024, 11:37

Mero expediente

25/06/2024, 13:24

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

16/05/2024, 10:38

Juntada de Outros Documentos

16/05/2024, 10:31

Mero expediente

08/05/2024, 15:24

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:34

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 16/04/2024_hora, Vara Cível.

16/04/2024, 18:32

Ato ordinatório

05/02/2024, 12:30

Outras Decisões

06/12/2023, 21:30

Conclusos para decisão

30/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:47

Expedida/Certificada

26/05/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:06

Expedida/Certificada

23/05/2023, 10:36

Ato ordinatório

17/05/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:31

Expedida/Certificada

09/05/2023, 12:20

Decisão de Saneamento e Organização

26/04/2023, 18:13

Conclusos para decisão

03/02/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:11

Expedida/Certificada

12/12/2022, 12:17

Expedida/Certificada

07/12/2022, 09:12

Ato ordinatório

07/12/2022, 06:25

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 23:33

Expedida/Certificada

15/10/2022, 22:08

Não Concedida a Medida Liminar

13/10/2022, 08:58

Conclusos para despacho

19/09/2022, 07:04

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 10:28

Documentos

Interlocutória

•13/10/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 06:25

Interlocutória

•26/04/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 07:23

Interlocutória

•06/12/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:30

Despacho

•08/05/2024, 15:24

Despacho

•25/06/2024, 13:24

Interlocutória

•01/08/2024, 15:32

Despacho

•14/10/2024, 18:36

Despacho

•16/03/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:35

Despacho

•23/08/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 07:39

Despacho

•01/12/2025, 08:55

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•13/10/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 06:25

Interlocutória

•26/04/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 07:23

Interlocutória

•06/12/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:30

Despacho

•08/05/2024, 15:24

Despacho

•25/06/2024, 13:24

Interlocutória

•01/08/2024, 15:32

Despacho

•14/10/2024, 18:36

Despacho

•16/03/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:35

Despacho

•23/08/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 07:39

Despacho

•01/12/2025, 08:55

Interlocutória

•24/02/2026, 12:56