Procedimento Comum Cível 0706383-72.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.317,21

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1João Pessoa Comércio e Representações - Livraria UniversitáriaB0 - RÉU: B1M.g. Domingues Ltda - nome fantasia ESCOLA NEW SOLAR KIDS,B0 - Intimação - ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC) - Processo 0706383-72.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre J

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 12:19

Homologada a Transação

17/03/2026, 07:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:34

Frutífera

09/03/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1João Pessoa Comércio e Representações - Livraria UniversitáriaB0 - RÉU: B1M.g. Domingues Ltda - nome fantasia ESCOLA NEW SOLAR KIDS,B0 - em cumprimento à Decisão prolatado por este Juízo, foi designada a Audiência de Conciliação para o dia 09/03/2026 às 10:00h Intimação - ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0706383-72.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:53

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

09/02/2026, 08:52

Juntada de Mandado

02/12/2025, 10:54

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1João Pessoa Comércio e Representações - Livraria UniversitáriaB0 - RÉU: B1M.g. Domingues Ltda - nome fantasia ESCOLA NEW SOLAR KIDS,B0 - Intimação - ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC) - Processo 0706383-72.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre J

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 12:19

Homologada a Transação

17/03/2026, 07:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:34

Frutífera

09/03/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1João Pessoa Comércio e Representações - Livraria UniversitáriaB0 - RÉU: B1M.g. Domingues Ltda - nome fantasia ESCOLA NEW SOLAR KIDS,B0 - em cumprimento à Decisão prolatado por este Juízo, foi designada a Audiência de Conciliação para o dia 09/03/2026 às 10:00h Intimação - ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0706383-72.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:53

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

09/02/2026, 08:52

Juntada de Mandado

02/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:30

Realizado cálculo de custas

15/08/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Pessoa Comércio e Representações - Livraria UniversitáriaB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, Intimação - ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0706383-72.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 13:06

Ato ordinatório

13/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 13:16

Juntada de Certidão

28/07/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Pessoa Comércio e Representações - Livraria UniversitáriaB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (au Intimação - ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0706383-72.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento -

25/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:45

Expedida/Certificada

24/07/2025, 11:09

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:08

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 08:08

Infrutífera

19/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: João Pessoa Comércio e Representações - Livraria Universitária - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por João Pessoa Comércio e Representações - Livraria Universitária em face de M.g. Domingues Ltda, a processar-se pelo rito comum. 1) Intimação - ADV: Adair Jose Longuini (OAB 436/AC) Processo 0706383-72.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de conciliação para o dia 19 de maio de 2025, às 08h30min, a realizar-se presencialmente. As partes e advogados que optar

17/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 13:40

Expedida/Certificada

16/04/2025, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2025, 08:37

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

16/04/2025, 07:14

Conclusos para despacho

16/04/2025, 06:56

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 15:02

Documentos

Interlocutória

•16/04/2025, 08:37

Ata de Audiência (Outras)

•19/05/2025, 10:40

Ata de Audiência (Outras)

•09/03/2026, 10:59

CARIMBO

•17/03/2026, 07:52