Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702340-79.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702340-79.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Pelo exposto, julgo extinta sem resolução do mérito a presente reclamação cível, nos termos do inciso VI do artigo 485 do CPC. Arquive-se, independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, ante a isenção Intimação - ADV: ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB 41556/SC) - Processo 0702340-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - RECLAMANTE: B1Adriano Machado MagalhaesB0 -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:31

Perda do objeto

19/09/2025, 05:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada. Intimação - ADV: ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB 41556/SC) - Processo 0702340-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - RECLAMANTE: B1Adriano Machado MagalhaesB0 -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 14:33

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 00:38

Documentos

Interlocutória

•15/04/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:01

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Perda do objeto

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

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