0700176-56.2018.8.01.0016

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

JACY GIFONES PADILHA

CPF 138.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE SOUZA DA SILVA

CPF 574.***.***-53

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

CPF 079.***.***-49

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700176-56.2018.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Jacy Gifones PadilhaB0 - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Jacy Gifones Padilha contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com o propósito de obter a efetivação de obrigação de pagar imposta à autarquia por título executivo judicial. Este Juízo determinou a intimação do INSS para que, no prazo legal, mani

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:44

Outras Decisões

15/08/2025, 17:55

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700176-56.2018.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Jacy Gifones PadilhaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - Inss,B0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos requerimentos de fls. 246/247.

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 08:51

Documentos

Despacho

•14/06/2018, 18:01

Despacho

•03/01/2019, 09:22

Despacho

•26/03/2019, 12:07

CARIMBO

•18/06/2019, 12:12

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 14:22

Despacho

•17/07/2019, 17:10

Despacho

•11/10/2019, 13:41

Despacho

•19/06/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 10:59

Interlocutória

•08/08/2022, 15:10

Despacho

•31/08/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:41

Ata de Audiência (Outras)

•17/07/2023, 17:10