Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702429-05.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702429-05.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser pr Intimação - ADV: ANTONIO BARROSO LOURETO (OAB 6509/AC), ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0702429-05.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Leandro Moura LinsB0 -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:02

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:51

Processo Reativado

20/02/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro Moura Lins Advogada: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto (OAB: 6692/AC) Advogado: Antonio Barroso Loureto (OAB: 6509/AC) Rep: Valcirene Menezes de Moura Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência Procurador: Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acór Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702429-05.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro Moura Lins Advogada: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto (OAB: 6692/AC) Advogado: Antonio Barroso Loureto (OAB: 6509/AC) Rep: Valcirene Menezes de Moura Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência Procurador: Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acór Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702429-05.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro Moura Lins - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Advogada: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto (OAB: 6692/AC) - Advogado: Antonio Barroso Loureto (OAB: 6509/AC) - Rep: Valcirene Menezes de Moura - Procurador: Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE Próximos Julgados - 0702429-05.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adamarcia Machado Nascimento -

03/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 04:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/10/2025, 13:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/10/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:04

Documentos

Interlocutória

•15/04/2025, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2025, 12:18

—

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Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

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