Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
05/08/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530110/2025
10/06/2025, 17:26
Protocolizada Petição 530110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025, 16:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
10/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025, 23:20
Conheço do agravo de AMALHOS SOUZA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
05/06/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/05/2025, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2025, 07:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411150/2025
12/05/2025, 07:21
Protocolizada Petição 411150/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025
09/05/2025, 19:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
30/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/04/2025, 08:35
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/04/2025, 21:40
DECISÃO TERMINATIVA
•05/06/2025, 23:20
10/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025, 23:20
Conheço do agravo de AMALHOS SOUZA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
05/06/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/05/2025, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2025, 07:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411150/2025
12/05/2025, 07:21
Protocolizada Petição 411150/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025
09/05/2025, 19:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
30/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/04/2025, 08:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
28/04/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2025, 22:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2025, 22:35
Determinada a distribuição do feito
25/04/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
25/04/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/04/2025, 08:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/04/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE