Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alexssandro da Silva Santana -
Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá as partes por intimadas para tomarem ciência da Decisão, fls. 264/265: "3. Pelo exposto, não comprovado o recolhimento do preparo recursal, considerando, ademais, que a ausência dos pressupostos de admissibilidade recursal impede a análise e resolução do mérito, não conheço do presente Recurso de Apelação, em vista da deserção,nos termos do artigo 1.00
Nº 0707158-58.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alexssandro da Silva Santana -
Apelado: Banco do Brasil S/A. - Diante da ausência do recolhimento incide, no caso, o art. 1007, § 4º, do Código de Processo Civil, que determina o recolhimento do preparo em dobro sob pena de deserção. 2. Pelo exposto, determino a intimação da parte Apelante ALEXSSANDRO DA SILVA SANTANA para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher o valor do preparo em dobro, sob pena de deserção, nos te
Nº 0707158-58.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
09/01/2026, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/12/2025, 13:53
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/12/2025, 13:53
Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2025, 10:15
Publicado ato_publicado em 28/11/2025.
28/11/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 -
RÉU: B1Alexssandro da Silva SantanaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015
Intimação - ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153/MG), ADV: ANDERSON MONTEIRO JARDIM (OAB 5962/AC) - Processo 0707158-58.2023.8.01.0001 - Monitória - Cartão de Crédito -
28/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/11/2025, 14:56
Documentos
Despacho
•01/06/2023, 15:23
Interlocutória
•21/06/2023, 20:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2026, 13:45
Processo Reativado
09/03/2026, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alexssandro da Silva Santana -
Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá as partes por intimadas para tomarem ciência da Decisão, fls. 264/265: "3. Pelo exposto, não comprovado o recolhimento do preparo recursal, considerando, ademais, que a ausência dos pressupostos de admissibilidade recursal impede a análise e resolução do mérito, não conheço do presente Recurso de Apelação, em vista da deserção,nos termos do artigo 1.00
Nº 0707158-58.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alexssandro da Silva Santana -
Apelado: Banco do Brasil S/A. - Diante da ausência do recolhimento incide, no caso, o art. 1007, § 4º, do Código de Processo Civil, que determina o recolhimento do preparo em dobro sob pena de deserção. 2. Pelo exposto, determino a intimação da parte Apelante ALEXSSANDRO DA SILVA SANTANA para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher o valor do preparo em dobro, sob pena de deserção, nos te
Nº 0707158-58.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
09/01/2026, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/12/2025, 13:53
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/12/2025, 13:53
Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2025, 10:15
Publicado ato_publicado em 28/11/2025.
28/11/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 -
RÉU: B1Alexssandro da Silva SantanaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015
Intimação - ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153/MG), ADV: ANDERSON MONTEIRO JARDIM (OAB 5962/AC) - Processo 0707158-58.2023.8.01.0001 - Monitória - Cartão de Crédito -
28/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/11/2025, 14:56
Ato ordinatório
27/11/2025, 07:45
Juntada de Petição de Apelação
26/11/2025, 09:46
Juntada de Certidão
21/11/2025, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 -
RÉU: B1Alexssandro da Silva SantanaB0 - Posto isso, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, o que faço para condenar a parte ré ao pagamento da d
Intimação - ADV: ANDERSON MONTEIRO JARDIM (OAB 5962/AC), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153/MG) - Processo 0707158-58.2023.8.01.0001 - Monitória - Cartão de Crédito -
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 14:58
Julgado procedente o pedido
12/11/2025, 14:01
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2025, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2025, 13:47
Juntada de Certidão
09/10/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 -
RÉU: B1Alexssandro da Silva SantanaB0 - Considerando o teor da petição de fls. 228/230,
Intimação - ADV: ANDERSON MONTEIRO JARDIM (OAB 5962/AC), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153/MG) - Processo 0707158-58.2023.8.01.0001 - Monitória - Cartão de Crédito - intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 231 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimem-se.
09/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/10/2025, 11:30
Outras Decisões
02/10/2025, 14:15
Conclusos para despacho
24/09/2025, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 15:01
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 -
RÉU: B1Alexssandro da Silva SantanaB0 - Ante o teor da petição de fls 223/224 e compulsando os autos verifica-se erro material na Decisão de fls 220, onde esta escrito "Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à ação monitória, caso assim entenda ne
Intimação - ADV: ANDERSON MONTEIRO JARDIM (OAB 5962/AC), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153/MG) - Processo 0707158-58.2023.8.01.0001 - Monitória - Cartão de Crédito -
02/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2025, 08:54
Outras Decisões
25/08/2025, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025, 03:35
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 -
RÉU: B1Alexssandro da Silva SantanaB0 - A parte requerida pugna pelo pedido liminar de desbloqueio de conta e apresenta contestação. Contudo, ao analisar os autos, verifica-se que não há nos presentes autos qualquer registro de bloqueio ou ordem de bloqueio de valores. Diante disso,
Intimação - ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153/MG) - Processo 0707158-58.2023.8.01.0001 - Monitória - Cartão de Crédito - indefiro o pedido liminar de desbloqueio, por ausên
18/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/08/2025, 12:42
Outras Decisões
08/08/2025, 07:25
Conclusos para decisão
05/08/2025, 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 21:30
Expedição de Edital.
30/07/2025, 08:55
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 10:05
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 -
RÉU: B1Alexssandro da Silva SantanaB0 - Ante o pedido de fl. 195/196: a)
Intimação - ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153/MG) - Processo 0707158-58.2023.8.01.0001 - Monitória - Cartão de Crédito - Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Na
26/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/05/2025, 10:22
deferimento
16/05/2025, 15:23
Conclusos para decisão
14/05/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 09:41
Mero expediente
12/05/2025, 17:08
Conclusos para despacho
07/05/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:50
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fls. 189.
Intimação - ADV: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 217153/MG) Processo 0707158-58.2023.8.01.0001 - Monitória -