Procedimento Comum Cível 0700195-27.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Maria José Mourão da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 178/182, e do estudo socieconômico de fls. 192/198, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Fe Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700195-27.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 07:40

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

24/04/2026, 07:20

Juntada de Outros Documentos

24/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:22

Juntada de Certidão

20/03/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria José Mourão da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 51/54, indico a assistente social Lâmia Patrícia Thaumaturgo da Silva, CRESS 26ª nº 0710, para proceder com o Estudo Socieconômico da requerente Maria José Mourão da Silva, a qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99938-0306, e aceitou o enca Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700195-27.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 07:06

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Maria José Mourão da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 178/182, e do estudo socieconômico de fls. 192/198, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Fe Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700195-27.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 07:40

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

24/04/2026, 07:20

Juntada de Outros Documentos

24/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:22

Juntada de Certidão

20/03/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria José Mourão da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 51/54, indico a assistente social Lâmia Patrícia Thaumaturgo da Silva, CRESS 26ª nº 0710, para proceder com o Estudo Socieconômico da requerente Maria José Mourão da Silva, a qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99938-0306, e aceitou o enca Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700195-27.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 07:06

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

19/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 13:50

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:17

Juntada de Certidão

07/11/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria José Mourão da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 15/01/2026, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta Coma Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700195-27.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 07:29

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 10:02

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria José Mourão da SilvaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700195-27.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Cuida-se de pedido formulado por MARIA JOSÉ MOURÃO DA SILVA, requerendo o acolhimento da justificativa pela ausência à perícia médica judicial designada para o dia 16/05/2025, bem como a redesignação do referido ato pericial. A parte autora informou que não pôde comparecer à perícia em virtude de grave acidente sofrido p

31/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2025, 01:40

deferimento

28/07/2025, 10:35

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:04

Expedida/Certificada

11/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:30

Outras Decisões

09/07/2025, 22:41

Conclusos para decisão

07/07/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:47

Mero expediente

04/07/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria José Mourão da Silva - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700195-27.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

23/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:58

Expedida/Certificada

22/04/2025, 06:01

Ato ordinatório

16/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:13

Expedida/Certificada

11/02/2025, 09:41

Outras Decisões

05/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:17

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 13:41

Documentos

Interlocutória

•05/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:03

Despacho

•04/07/2025, 11:25

Interlocutória

•09/07/2025, 22:41

Interlocutória

•28/07/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 07:06

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 07:26