Procedimento Comum Cível 0701373-45.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA LIBERDADE PAIVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:25

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Liberdade Paiva de AlmeidaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 101, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 10 de feve Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701373-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:39

Processo Reativado

09/02/2026, 09:23

Outras Decisões

04/02/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:29

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:21

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:25

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:26

Documentos

Interlocutória

•01/11/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Liberdade Paiva de AlmeidaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 101, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 10 de feve Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701373-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:39

Processo Reativado

09/02/2026, 09:23

Outras Decisões

04/02/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:29

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:21

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Liberdade Paiva de AlmeidaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 87/92, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701373-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 09:09

Ato ordinatório

03/02/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2025, 07:17

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 06:42

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:44

Juntada de Certidão

26/11/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Liberdade Paiva de AlmeidaB0 - Isso posto, com fulcro nas disposições acima referidas e considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às fls. 62/70 e 75, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução d Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701373-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 06:28

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 06:09

Homologada a Transação

21/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Liberdade Paiva de AlmeidaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da proposição de acordo apresentada às páginas 62/70, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (qui Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701373-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 08:07

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 19:11

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Liberdade Paiva de AlmeidaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 45/51, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 02 d Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701373-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:23

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:13

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

02/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Liberdade Paiva de AlmeidaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica suplementar, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701373-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:05

Ato ordinatório

17/07/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria Liberdade Paiva de Almeida - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701373-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

23/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:44

Expedida/Certificada

22/04/2025, 06:01

Ato ordinatório

16/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:05

Juntada de Certidão

26/11/2024, 16:07

Expedida/Certificada

22/11/2024, 06:39

Outras Decisões

01/11/2024, 15:04

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 06:25

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 07:58

CARIMBO

•21/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:11

Interlocutória

•04/02/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 06:33