Execução Fiscal 0701044-60.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.585,34

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ALDESON ALVES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 21:35

Transitado em Julgado em 23/08/2025

23/08/2025, 21:33

Extinto o processo por desistência

20/08/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701044-60.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DESPACHO Ciência quanto a resposta positiva da diligência (fls. 30/31), entretanto, compulsando os autos a parte credora não apontou bens passiveis de expropriação e, consequentemente a satisfação do débito discutido nestes autos. Assim, INTIME-SE a parte autora, para no pr

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 05:41

Mero expediente

04/08/2025, 16:45

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701044-60.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - 30 dias. Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 25

29/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

23/08/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 21:35

Transitado em Julgado em 23/08/2025

23/08/2025, 21:33

Extinto o processo por desistência

20/08/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 09:51

Despacho

•07/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701044-60.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DESPACHO Ciência quanto a resposta positiva da diligência (fls. 30/31), entretanto, compulsando os autos a parte credora não apontou bens passiveis de expropriação e, consequentemente a satisfação do débito discutido nestes autos. Assim, INTIME-SE a parte autora, para no pr

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 05:41

Mero expediente

04/08/2025, 16:45

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701044-60.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - 30 dias. Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 25

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2025, 01:49

Mero expediente

18/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701044-60.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - DESPACHO Vistos. De plano INDEFIRO o pedido de fl. 20. Primeiro, porque a atividade do Juiz é suplementar e não substitutiva da parte, portanto caberia a parte autora/credora diligenciar para obter informações/procedimentos quanto ao desenrolar do processo e seus interesses. Isto posto, intime-se a part

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 09:48

Mero expediente

07/04/2025, 17:48

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 04:22

Juntada de Certidão

06/01/2025, 15:41

Expedida/Certificada

17/12/2024, 09:32

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 09:28

Juntada de Mandado

17/12/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 11:19

Mero expediente

01/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 07:52

Despacho

•18/05/2025, 14:20

Despacho

•04/08/2025, 16:45

CARIMBO

•20/08/2025, 14:22