Execução Fiscal 0700580-85.2014.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 46.187,94

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS CESAR COSTA GUERRA

OAB/AC 2081·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS CARBONE

OAB/AC 311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:02

Ato ordinatório

08/05/2026, 08:00

Outras Decisões

07/05/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 00:17

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 16:00

Expedição de Mandado.

21/02/2026, 14:55

Mero expediente

21/02/2026, 13:08

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 08:47

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0700580-85.2014.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1União (Fazenda Nacional)B0 - DEVEDOR: B1Francisco de Sousa MedeirosB0 - Dá a parte requerida por seu patrono por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da nova avaliação do imóvel fls 223/234, em cumprimento a r. Decisão de fls 214/216.

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:48

Todas as movimentações(157)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:02

Ato ordinatório

08/05/2026, 08:00

Outras Decisões

07/05/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 00:17

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:59

Documentos

Interlocutória

•08/11/2014, 22:17

Ato Ordinatório

•10/02/2015, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 16:00

Expedição de Mandado.

21/02/2026, 14:55

Mero expediente

21/02/2026, 13:08

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 08:47

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0700580-85.2014.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1União (Fazenda Nacional)B0 - DEVEDOR: B1Francisco de Sousa MedeirosB0 - Dá a parte requerida por seu patrono por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da nova avaliação do imóvel fls 223/234, em cumprimento a r. Decisão de fls 214/216.

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:48

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 17:02

Ato ordinatório

22/11/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 10:39

Juntada de Mandado

19/11/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 08:00

Mero expediente

10/09/2025, 18:44

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 01:53

Outras Decisões

03/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 05:05

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC) Processo 0700580-85.2014.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: União (Fazenda Nacional) - Devedor: Francisco de Sousa Medeiros - DECISÃO Visto. 1. Considerando o petitório acostado nas pp. 132/133, intime-se os causídicos para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove à notificação de renúncia ao mandante nos autos, que poderá ser feita, inclusive, por meio digital, desde que o outorgante oponha ciência, à luz do artigo 112 do Código de Processo Civil, ap

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:44

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:39

Outras Decisões

07/04/2025, 09:53

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:09

Juntada de Ofício

09/10/2024, 10:17

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:47

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 14:07

Expedida/Certificada

22/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:37

Ordenada a entrega dos autos à parte

13/08/2024, 14:02

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 09:07

Expedição de Alvará.

27/03/2024, 08:02

Mero expediente

20/02/2024, 07:47

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 09:33

Juntada de Mandado

17/01/2024, 09:32

Juntada de Outros Documentos

14/12/2023, 07:29

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 10:34

Juntada de Outros Documentos

11/12/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:39

Bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:46

Ato ordinatório

06/03/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 08:28

Juntada de Mandado

06/03/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 09:49

Recebidos os autos

30/08/2022, 11:14

Mero expediente

30/08/2022, 11:14

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 09:54

Ordenada a entrega dos autos à parte

01/06/2020, 10:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2020, 16:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2019, 08:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2018, 14:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/08/2018, 10:18

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 10:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2018, 15:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/04/2018, 10:37

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 10:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2017, 17:21

Juntada de Outros Documentos

11/04/2017, 17:20

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 17:20

Recebidos os autos

10/04/2017, 14:35

Mero expediente

10/04/2017, 14:35

Conclusos para despacho

01/02/2017, 15:28

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 15:28

Expedição de Certidão.

12/01/2017, 13:24

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 16:22

Juntada de Outros Documentos

09/11/2016, 16:22

Expedição de Certidão.

04/11/2016, 15:17

Expedição de Mandado.

04/11/2016, 15:17

Recebidos os autos

20/10/2016, 13:36

Mero expediente

20/10/2016, 13:36

Conclusos para despacho

06/09/2016, 15:53

Expedição de Certidão.

04/07/2016, 08:42

Juntada de Outros Documentos

29/06/2016, 14:56

Expedição de Certidão.

21/06/2016, 17:52

Recebidos os autos

20/06/2016, 16:40

Mero expediente

20/06/2016, 16:40

Conclusos para despacho

10/06/2016, 12:39

Apensado ao processo

02/05/2016, 09:06

Expedição de Certidão.

25/04/2016, 08:44

Expedição de Certidão.

14/03/2016, 16:19

Publicado ato_publicado em 17/02/2016.

17/02/2016, 11:46

Expedida/Certificada

15/02/2016, 17:40

Juntada de Outros Documentos

10/12/2015, 12:28

Expedição de Outros Documentos.

04/12/2015, 12:26

Juntada de Outros Documentos

04/12/2015, 12:26

Expedição de Certidão.

04/12/2015, 12:25

Juntada de Outros Documentos

04/12/2015, 12:24

Expedição de Mandado.

22/10/2015, 12:58

Expedição de Certidão.

20/10/2015, 09:33

Expedição de Certidão.

16/10/2015, 10:37

Juntada de Outros Documentos

16/10/2015, 10:36

Expedição de Mandado.

08/10/2015, 13:15

Recebidos os autos

30/09/2015, 11:04

Mero expediente

29/09/2015, 10:05

Conclusos para decisão

28/07/2015, 17:37

Juntada de Outros Documentos

10/06/2015, 16:00

Expedição de Certidão.

03/06/2015, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2015, 09:56

Recebidos os autos

02/06/2015, 16:13

Mero expediente

02/06/2015, 16:13

Conclusos para despacho

25/05/2015, 11:33

Expedição de Certidão.

22/05/2015, 09:28

Juntada de Outros Documentos

22/05/2015, 09:28

Expedição de Certidão.

30/04/2015, 08:37

Expedição de Mandado.

30/04/2015, 08:28

Recebidos os autos

15/04/2015, 13:33

Mero expediente

15/04/2015, 13:32

Conclusos para despacho

14/04/2015, 17:48

Juntada de Outros Documentos

12/02/2015, 16:08

Expedição de Certidão.

10/02/2015, 11:44

Ato ordinatório

10/02/2015, 11:21

Expedição de Certidão.

10/02/2015, 11:19

Juntada de Outros Documentos

06/02/2015, 15:02

Expedição de Certidão.

05/02/2015, 14:40

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 27/01/2015_hora, Vara Única - Cível.

27/01/2015, 08:55

Juntada de Outros Documentos

07/01/2015, 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento

17/12/2014, 15:39

Expedição de Outros Documentos.

18/11/2014, 11:21

Outras Decisões

08/11/2014, 22:17

Recebidos os autos

08/11/2014, 22:17

Conclusos para decisão

05/11/2014, 16:39

Distribuído por sorteio

05/11/2014, 09:08

Despacho

•15/04/2015, 13:32

Despacho

•02/06/2015, 16:13

Despacho

•29/09/2015, 10:05

Despacho

•20/06/2016, 16:40

Despacho

•20/10/2016, 13:36

Despacho

•10/04/2017, 14:35

Despacho

•01/06/2020, 10:38

Despacho

•30/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:34

Interlocutória

•16/08/2023, 15:28

Despacho

•20/02/2024, 07:47

Despacho

•13/08/2024, 14:02

Interlocutória

•07/04/2025, 09:53

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•08/11/2014, 22:17

Ato Ordinatório

•10/02/2015, 11:21

Despacho

•15/04/2015, 13:32

Despacho

•02/06/2015, 16:13

Despacho

•29/09/2015, 10:05

Despacho

•20/06/2016, 16:40

Despacho

•20/10/2016, 13:36

Despacho

•10/04/2017, 14:35

Despacho

•01/06/2020, 10:38

Despacho

•30/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:34

Interlocutória

•16/08/2023, 15:28

Despacho

•20/02/2024, 07:47

Despacho

•13/08/2024, 14:02

Interlocutória

•07/04/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:39

Interlocutória

•03/07/2025, 08:42

Despacho

•10/09/2025, 18:44

Despacho

•21/02/2026, 13:08

Interlocutória

•07/05/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 08:00