Cumprimento de sentença 0700228-44.2016.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 17.844,18

Órgão julgador

Vara Civel de Senador Guiomard

Partes do Processo

NOEMI SANTIAGO

CPF

Autor

ANTONIO CARDOSO SANTIAGO

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB/AC 1158·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAPOSO BAUEB

OAB/AC 1140·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FREITAS COELHO

OAB/AC 4415·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

01/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:35

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700228-44.2016.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Noemi SantiagoB0 e outro - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 e outro - Fica a parte credora intimada (por intermédio de seu advogado) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do Espelho da Requisição de Pagamento de Precatório (pp. 265-267).

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 09:22

Ato ordinatório

29/07/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:01

Ato ordinatório

24/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:01

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:31

Todas as movimentações(148)

Mero expediente

01/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:35

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:32

Documentos

Despacho

•06/06/2016, 10:23

CARIMBO

•06/10/2016, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700228-44.2016.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Noemi SantiagoB0 e outro - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 e outro - Fica a parte credora intimada (por intermédio de seu advogado) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do Espelho da Requisição de Pagamento de Precatório (pp. 265-267).

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 09:22

Ato ordinatório

29/07/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:01

Ato ordinatório

24/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:01

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:40

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC), Adriano Freitas Coelho (OAB 4415/AC) Processo 0700228-44.2016.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Credora: Noemi Santiago - Devedor: Estado do Acre - Despacho Intimem-se as partes para manifestação acerca do espelho da Requisição de Pagamento de Precatório (fls. 253/255), no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto o art. 7º, § 5º, da Resolu

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:30

Recebidos os autos

07/04/2025, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2025, 12:20

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 23:00

Recebidos os autos

08/01/2025, 11:11

Mero expediente

08/01/2025, 11:11

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 17:18

Recebidos os autos

06/12/2024, 18:28

Mero expediente

06/12/2024, 18:28

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:57

Juntada de Outros Documentos

25/11/2024, 11:59

Recebidos os autos

07/11/2024, 08:10

Mero expediente

07/11/2024, 08:10

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 11:30

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:53

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:58

Mero expediente

12/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 18:19

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 12:02

Expedida/Certificada

10/07/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 15:06

Recebidos os autos

04/07/2024, 08:36

Mero expediente

04/07/2024, 08:36

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:14

Recebidos os autos

06/03/2024, 19:26

Mero expediente

06/03/2024, 19:26

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 18:36

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 09:05

Expedida/Certificada

10/01/2024, 10:22

Recebidos os autos

12/12/2023, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 14:04

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:43

Evoluída a classe de 436 para 156

13/09/2023, 13:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 12:54

Mero expediente

17/08/2023, 12:54

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2023, 14:05

Expedida/Certificada

25/04/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2023, 11:38

Recebidos os autos

13/04/2023, 21:15

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 21:15

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:24

Recebidos os autos

21/03/2023, 08:15

Remetidos os autos da Contadoria

21/03/2023, 08:15

Conta Atualizada

21/03/2023, 08:14

Conta Atualizada

21/03/2023, 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:06

Expedida/Certificada

16/03/2023, 08:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 09:03

Mero expediente

14/03/2023, 09:03

Conclusos para decisão

03/03/2023, 10:04

Recebidos os autos

03/02/2023, 07:45

Remetidos os autos da Contadoria

03/02/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 07:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2023, 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:20

Expedida/Certificada

17/01/2023, 11:12

Mero expediente

29/09/2022, 08:20

Conclusos para decisão

22/09/2022, 13:00

Recebidos os autos

22/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 07:58

Mero expediente

30/06/2022, 19:20

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:51

Recebidos os autos

30/06/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 08:47

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 08:45

Expedida/Certificada

12/04/2022, 10:34

Mero expediente

24/03/2022, 15:24

Conclusos para decisão

23/03/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

11/12/2021, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:49

Processo Reativado

02/12/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 18:45

Mero expediente

30/11/2021, 11:19

Ato ordinatório

30/11/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2021, 13:14

Conclusos para decisão

14/09/2021, 13:38

Expedida/Certificada

14/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 17:21

Expedida/Certificada

27/05/2021, 10:39

Mero expediente

24/05/2021, 09:46

Conclusos para decisão

07/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 17:18

Arquivado Definitivamente

30/07/2019, 14:07

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.

28/05/2019, 10:38

Ato ordinatório

23/05/2019, 09:36

Expedida/Certificada

23/05/2019, 09:20

Mero expediente

19/11/2018, 16:48

Conclusos para decisão

19/11/2018, 16:33

Mero expediente

12/07/2018, 15:45

Conclusos para despacho

23/03/2018, 13:22

Processo Reativado

23/03/2018, 13:22

Recebidos os autos

08/01/2018, 15:48

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

20/09/2017, 10:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/09/2017, 10:17

Expedição de Outros Documentos.

20/09/2017, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 09:21

Publicado ato_publicado em 13/09/2017.

13/09/2017, 10:06

Expedida/Certificada

12/09/2017, 15:44

Expedida/Certificada

12/09/2017, 11:04

Mero expediente

15/05/2017, 13:20

Publicado ato_publicado em 29/03/2017.

29/03/2017, 11:50

Juntada de Outros Documentos

28/03/2017, 08:19

Expedida/Certificada

21/03/2017, 12:52

Mero expediente

09/11/2016, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2016, 16:07

Recebidos os autos

06/10/2016, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2016, 11:45

Conclusos para julgamento

30/09/2016, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2016, 08:15

Publicado ato_publicado em 10/06/2016.

10/06/2016, 12:13

Expedida/Certificada

08/06/2016, 12:05

Expedição de Mandado.

06/06/2016, 11:55

Mero expediente

06/06/2016, 10:23

Conclusos para despacho

09/05/2016, 08:59

Distribuído por sorteio

09/05/2016, 08:54

CARIMBO

•08/11/2016, 16:07

Despacho

•09/11/2016, 12:24

Despacho

•15/05/2017, 13:20

Despacho

•12/07/2018, 15:45

Despacho

•19/11/2018, 16:48

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 09:36

Despacho

•24/05/2021, 09:46

Interlocutória

•22/10/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 11:15

Despacho

•30/11/2021, 11:19

Despacho

•24/03/2022, 15:24

Despacho

•30/06/2022, 19:20

Despacho

•29/09/2022, 08:20

Todos os documentos(29)

Despacho

•06/06/2016, 10:23

CARIMBO

•06/10/2016, 11:45

CARIMBO

•08/11/2016, 16:07

Despacho

•09/11/2016, 12:24

Despacho

•15/05/2017, 13:20

Despacho

•12/07/2018, 15:45

Despacho

•19/11/2018, 16:48

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 09:36

Despacho

•24/05/2021, 09:46

Interlocutória

•22/10/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 11:15

Despacho

•30/11/2021, 11:19

Despacho

•24/03/2022, 15:24

Despacho

•30/06/2022, 19:20

Despacho

•29/09/2022, 08:20

Despacho

•14/03/2023, 09:03

CARIMBO

•13/04/2023, 21:15

Despacho

•17/08/2023, 12:54

Interlocutória

•12/12/2023, 14:04

Despacho

•06/03/2024, 19:26

Despacho

•04/07/2024, 08:36

Despacho

•12/08/2024, 16:58

Despacho

•07/11/2024, 08:10

Despacho

•06/12/2024, 18:28

Despacho

•08/01/2025, 11:11

Despacho

•07/04/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:00

Despacho

•01/09/2025, 08:15